Compromisso Direito
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13. Saúde global: olhares do presente
No âmbito da saúde, evidencia-se a necessidade de novas abordagens que levem em conta a relação do local com o global/universal. Composta por processos muito dinâmicos no tempo e no espaço, e pautada por valores como ética, justiça e solidariedade, a saúde global é um campo com grande potencial de crescimento e cada vez mais atrai a atenção de instituições acadêmicas. Este livro descreve o surgimento desse campo de estudos e apresenta algumas definições do termo saúde global; contextualiza a saúde ambiental global e discute os problemas ecológicos de maior vulto enfrentados pela humanidade; enfoca alguns dos determinantes sociais das doenças não transmissíveis; mostra que as doenças infecciosas ainda constituem questões relevantes e urgentes no âmbito mundial; e aborda algumas questões socioambientais e de saúde transfronteiriças no nosso continente. O livro, portanto, apresenta as bases formadoras da saúde global e busca despertar interesse e vocações para o campo, onde os atores da área da saúde devem atuar em conjunto com as próprias comunidades e com profissionais de outros setores, como direito, agricultura, meio ambiente, engenharia, diplomacia, sociologia, antropologia, geografia e comunicação. “Argumenta-se a favor de compromisso com todos no mundo, em relações não assimétricas, em que o conhecimento e a cultura de todos os povos tenham contribuições válidas, que possam se somar na construção da saúde global, como ciência emergente”, afirma a autora.
Autor(es): Ribeiro, Helena
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2016
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14. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?
Resumo: No texto busco discutir os sentidos de educação como direito público subjetivo e como bem privado, cuja performance é medida pelo Estado. Analiso as bases nacionais comuns para os currículos, lançadas para consulta pública em setembro de 2015. Meu argumento, após fazer emergir esses dois significados, é que eles se articulam, produzindo uma
Educ. Soc.. Publicado em: 2015-12
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15. CEDAW e a intersecção de identidades de mulheres: uma abordagem pioneira para a discriminação interseccional
RESUMO O CEDAW compromete-se a eliminar todas as formas de discriminação e alcançar a igualdade de gênero para que todas as mulheres possam exercer e gozar de seus direitos humanos. Este artigo argumenta que isso inclui implicitamente o compromisso de compreender e abordar a discriminação interseccional. As mulheres experimentam desvantagem e discrimin
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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16. Fornecimento do medicamento pós-estudo em caso de doenças raras: conflito ético
Partindo da definição e compreensão dos conceitos relacionados ao medicamento, às doenças raras e à ética, bem como à interface entre esses conceitos no bojo da reflexão do direito sanitário, são detalhadas e discutidas as excepcionalidades das drogas, destinadas a tratar doenças raras, definidas por padrões epidemiológicos nacionais e internac
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-08
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17. IMPASSES, DESAFIOS E AS INTERFACES DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Este artigo apresenta experiências de nutricionistas em atividades de educação alimentar e nu-tricional desenvolvidas, nos últimos dez anos, nas escolas de Duque de Caxias, município do estado do Rio de Janeiro. A metodologia de sistematização de experiência tem como pressuposto que esta atividade coletiva de aprendizagem se dá a partir da interpret
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2015-08
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18. Entre o radicalismo e a resignação: teoria democrática em Direito e democracia, de Habermas
No artigo, William Scheuerman examina a grande contribuição de Habermas à teoria democrática, o livro publicado no Brasil como Direito e democracia. Ele sinaliza a virada "realista" e conservadora da obra, que nega o compromisso democrático radical que marcava seu pensamento anterior. Em particular, Habermas incorpora a sociologia política de Bernhard
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-04
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19. Influência de posições do joelho no torque e atividade mioelétrica do tríceps sural na flexão plantar isométrica máxima
Os objetivos do estudo foram comparar o torque isométrico máximo de flexão plantar, em duas posições de joelho e analisar a variação da atividade miolétrica dos músculos do tríceps sural nas duas condições. A amostra composta de 14 homens saudáveis. O pé direito dos participantes foi fixado ao adaptador do aparelho isocinético com o tornozelo
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2014-04
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20. Coalizões em educação no Brasil: relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Atualmente, duas coalizões lutam pela melhoria da qualidade da educação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação. Essas duas coalizões diferenciam-se dos movimentos históricos por sua capacidade de agregar atores provenientes de instituições governamentais e não governamentais, de diversos níveis, que possu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-06
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21. Educação superior: bem público, equidade e democratização
A educação é um bem público, imprescindível e insubstituível, direito de todos e dever do Estado. É dever do Estado criar e oferecer condições efetivas para que isto se realize com a amplitude, a qualidade e a sustentabilidade necessárias e adequadas. Sendo bem público, a educação deve ser de qualidade. Esta é a base da discussão sobre democra
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2013-03
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22. Cidade sustentável, políticas públicas e esporte de natureza: um caminho a se trilhar.
Esta dissertação tem como objeto o esporte de natureza e sua relação com a cidade de João Pessoa. Ela se estruturou sob três eixos básicos: a sustentabilidade, as políticas públicas e o direito a cidade. O objetivo da pesquisa foi verificar, analisar e compreender como ocorre a inter-relação entre os esporte de natureza, as políticas públicas e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2012
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23. O idoso vivendo com HIV/AIDS: a sexualidade, as vulnerabilidades e os enfrentamentos na atenção básica / The elderly living with HIV/Aids: sexuality, vulnerability and challenges in primary health care
O estudo teve como objetivo analisar as vulnerabilidades e os enfrentamentos dos idosos vivendo com HIV/Aids na atenção básica de saúde. Para realização da pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa, tendo como referencial teórico a abordagem psicossocial e emancipatória, segundo o conceito de vulnerabilidade baseada nos direitos humanos. O estudo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/10/2012
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24. Relações econômicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano.
A presente pesquisa avalia as relações econômicas entre Brasil e Angola financiadas por uma linha de crédito, instituída em 1983, entre os dois países, atualmente sob a gestão do BNDES, no que diz respeito à promoção de desenvolvimento no país africano. O estudo está inserido na linha de pesquisa Estado, mercado e sujeitos sociais: juridicidade e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012