Compromisso Direito
Mostrando 1-12 de 130 artigos, teses e dissertações.
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1. AN EPISTEMIC NON-INDIVIDUALISTIC CONCEPTION OF REFLECTION: AN ESSAY*
RESUMO Este ensaio visa motivar uma concepção epistêmica não individualista sobre a reflexão. A proposta é não individualista porque (a) não considera apenas o desempenho metacognitivo individual; (b) refere-se a uma situação em que duas ou mais pessoas estão em desacordo dialógico sobre o mesmo assunto ou alvo da proposta; (c) essas pessoas real
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2022
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2. COMPETÊNCIAS E DIREITO DE APRENDIZAGEM: PROTAGONISMO E VULNERABILIDADE
RESUMO O artigo objetiva compreender como a educação escolarizada está sendo convocada pelas políticas públicas a operar com a centralidade da aprendizagem. Para tanto, parte-se da análise de políticas nacionais e internacionais, problematizando o conceito de aprendizagem que aparece associado à formação do sujeito-empresa na escola. Nas conclusõe
Cad. CEDES. Publicado em: 2021-08
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3. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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4. Criminologia, mundo do direito e modos de engajamento público: explorações sobre o caso da Argentina
Resumo O presente trabalho aborda os modos de engajamento público de pesquisadores da área da criminologia, entendida como um campo de estudos complexo e versátil, que é atravessado por diversas tradições teórico-metodológicas, que remetem a um amplo conjunto de problemas de pesquisa. Os questionamentos produzidos nos últimos vinte anos sobre esse p
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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5. Giro Decolonial e o Direito: Para Além de Amarras Coloniais
Resumo O artigo reflete sobre a possibilidade da construção epistemológica e hermenêutica que reconheça a pluralidade e a interculturalidade brasileiras, com o devido compromisso socioambiental para com a vida. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica, buscou-se demonstrar como a decolonialidade, por intermédio do giro decolonial, pode lançar luzes
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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6. Feedback on research results to healthcare professionals in the context of HIV
RESUMO Objetivo: Relatar a devolutiva dos resultados de uma pesquisa multicêntrica para profissionais de saúde que atendem pessoas que vivem com HIV e aids em uma Unidade de Referência Especializada de Belém, Pará, Brasil. Método: Relato de experiência da apresentação e interpretação dos resultados da pesquisa, no ano de 2015, totalizando 25 pro
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 16/09/2019
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7. De Alma-Ata a Astana. Atenção primária à saúde e sistemas universais de saúde: compromisso indissociável e direito humano fundamental
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 25/03/2019
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8. Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do Sistema Único de Saúde
Resumo A alimentação e a nutrição são requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde. A vigilância nutricional e a orientação alimentar estão inclusas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080 de 1990. O presente artigo apresenta e discute a agenda de alimenta�
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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9. Do reconhecimento recíproco à sociedade efetivamente social
Resumo: Este artigo apresenta uma discussão sobre a obra recente de Axel Honneth. Começando por uma exposição de seu projeto teórico mais amplo, descrito em O direito da liberdade (2011) como uma teoria da justiça sociologicamente ancorada, o artigo demonstra como Honneth se move da ideia de uma luta por reconhecimento em direção à ideia de intersub
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2017-09
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10. Psicologia e Democracia em um Cenário de Cidade como Campo em Disputa
Resumo: No Rio de Janeiro, o planejamento urbano e o direito à cidade vêm sofrendo contundentes interferências do modelo neoliberal, colocando em conflito os interesses de quem habita o território e os das grandes corporações do capital financeiro. Tais interferências agravam problemas já conhecidos dos cariocas, como negação de direitos básicos,
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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11. Trajetórias de mulheres privadas de liberdade: práticas de cuidado no reconhecimento do direito à saúde no Centro de Referência de Gestantes de Minas Gerais
Resumo Objetivo: Analisar a trajetória de cuidado de mulheres de um Centro de Referência a Gestantes Privadas de Liberdade (CRGPL), no que concerne às práticas dos trabalhadores no reconhecimento do direito à saúde e integralidade do cuidado. Metodologia: Adotaram-se a fenomenologia sociológica e a teoria do reconhecimento proposta por Alex Honneth
Physis. Publicado em: 2016-10
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12. Desafios ao direito humano à água e à sustentabilidade dos serviços em Santa Cruz, Cabo Verde
Resumo A garantia do acesso à água em quantidade e qualidade adequadas para o consumo humano, a um preço justo e comportável pelo consumidor, constitui um compromisso supranacional enunciado na declaração do direito humano à água e ao saneamento. Prover este serviço à sociedade requer recursos financeiros que favoreça novos investimentos, manuten�
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03