Community Law
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25. Escola pública e segmentos populares em um contexto de construção institucional da democracia
This article's basic premise is that the main challenge for Brazilian public schools is to redefine the terms of their relationship with the community, from the prevailing asymmetric and paternalistic pattern to an egalitarian and equitable one. This institutional challenge has been raised by a research agenda on the relationship between public schools and t
Dados. Publicado em: 2012-12
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26. Pluralismo cultural y educación: el caso canadiense
This paper refers to the educational strategies that promote "inclusion and participation of all citizens, ensuring social cohesion, the vitality of civil society, and peace" (UNESCO, 2001) in the Canadian society, considered as a paradigmatic multicultural community. The approach consists of three sections. The first one examines the multicultural nature of
Educ. rev.. Publicado em: 2012-06
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27. O Direito Humano à Saúde Mental: compreensão dos profissionais da área / Human Right to Mental Health: the comprehension of health professionals
The psychiatric reform movement was consolidated in Brazil with the Law 10.216 from 2001, formalizing the new model of the mental health care network. In this context, this descriptive research with a qualitative approach presented the aim to identify how health professionals who work at a psychiatric hospital at the city of São José do Rio Preto understan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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28. No ar...As (in) certezas da comunicação nas rádios comunitárias em catalão-goiás (1992 2011) / The air ...The (un) certainties of communication in community radio stations in Catalan-goiás (1992 - 2011)
The debate on media, in general forms and public media, radio licenses and TVs, in a specific way, its on our countrys day order, mainly because the National Conference on Communication has recently happened, and it has showed the extreme necessity and immediacy of discussing the means of public licenses distribution, which has risen ideas and values that de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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29. Harmonização do Sistema Tributário no Mercosul no cenário transnacional
The object of this Dissertation is the need for Harmonization of the Tax Systems of the MERCOSUL. Its objective is to demonstrate the benefits of this process, to examine the factors that are currently posing obstacles to the achievement of this goal, and finally, to demonstrate how it is possible to implement a harmonization of the tax systems within the ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2011
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30. Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
The recognition of the normative force of the principles by the Supremo Tribunal Federal entails the necessity of a re-evaluation of the theoretical canons of analysis of the judicial decisions. The principles have huge influence over the way that Law should be seen, including in the enforcement of the rules set by the political bodies of the community. This
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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31. O direito da integração nas constituições dos Estados membros da União Europeia / Community law in the constitutions of the member states of the European Union
A presente dissertação tem como objetivo analisar o contexto constitucional da integração Europeia, tendo como base as Constituições dos Estados Membros da União Europeia (UE).(1) O tema O Direito da Integração nas Constituições dos Estados Membros da União Europei pode ser visto por dois caminhos principais. O primeiro deles tem como foco o dire
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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32. Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
O meio ambiente cultural, composto de natureza e cultura, é parte integrante do direito ambiental, e sua proteção caracteriza-se como direito constitucional fundamental de todo cidadão, vez que visa a manter viva a história e identidade de um povo, evitando dissipar a geração antecedente daquelas que ainda estão por vir. A preservação do patrimôni
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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33. Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro.
The main objective of this work lies in the statement of the constitutional fundaments that support the adoption of the cooperative model of civil procedure in the Brazilian legal system. To achieve this purpose, the research is developed starting from the study of the major legal traditions of the western world (common law and civil law), whose prime charac
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/03/2011
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34. Oficina socioeducativa : oficina com adolescentes em medidas socioeducativas
Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para as medidas socioeducativas em meio aberto. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade ¿ PPSC/UFRGS, que atende adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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35. PENA ALTERNATIVA: significados e possibilidades de mudança na trajetória de vida dos que praticam furtos / ALTERNATIVE PENALTY: meanings and possibilities for change in the way of life of practicing thefts
Prison system in Brazil historically has not been reaching its main goal in order to recover the offender so that never again commit new crimes. Jail and deprived of social contact does not mean the best solution and it doesnt provide ample conditions for recovery. Studies show a high rate of recurrence and increased crime among subjects violators. Crime and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2010
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36. New master plan of Fortaleza as a tool for enhancement of urban drainage and vegetation: public perceptions of the sub-basin B-5, Fortaleza, CE / Novo plano diretor de Fortaleza como instrumento de valorizaÃÃo da drenagem e da vegetaÃÃo urbana: percepÃÃo da populaÃÃo da sub-bacia B-5, Fortaleza, CE
As a way to test this actual scenario and the prospects of sustainable development to the natural resources of cearense capital it was tested the New Director Plan of Fortaleza like an instrument of sustainable drainage and enhancement urban vegetation, from the case study applied in the Watershed B-5 where, today it is one of the most dynamic areas to the b
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2010