Common Justice
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1. Ciência Aberta na América Latina: duas perspectivas em disputa
Resumo O artigo pretende fomentar debates sobre o desenvolvimento da Ciência Aberta na América Latina. Para tanto, apresenta, na primeira seção, elementos para subsidiar uma análise de conjuntura sobre esse movimento internacional, buscando identificar, através de discursos e ações dos atores que estão conduzindo este debate, suas motivações e dir
Transinformação. Publicado em: 25/11/2019
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2. Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma te
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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3. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
Resumo O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paragua
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Dimensões da inovação em organizações da justiça: proposição de um modelo teórico-metodológico
Resumo A morosidade das decisões judiciais e a desigualdade de acesso aos serviços prestados pelas organizações da Justiça expõem fragilidades do sistema de Justiça brasileiro. A inovação é colocada como forma de enfrentar a crise, acreditando que, uma vez adotada, pode influenciar o desempenho das organizações da Justiça. Assim, o objetivo dest
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2019-03
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5. Justicia distributiva global e inmigración
Abstract The paper evaluates arguments presented in favor of immigration that are based on normative demands of distributive justice: the liberal egalitarian argument, the compensation argument, the argument of the common possession of the earth, and the utilitarian argument. It argues that migration is not the most effective way to achieve the goals of glob
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2017-05
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6. CITIZEN PARTICIPATION, QUALITY OF LIFE AND TERRITORIAL TRANS-REGIONAL JUSTICE: A SOCIAL BASIS FOR COMMON GOOD
Resumo Em um mundo local globalizado que está em processo de transformação, as intervenções territoriais produzem cada vez mais impactos sociais e ambientais de maior escala. As macro-intervenções alteram profundamente o funcionamento dos ecossistemas e do habitat humano, as comunidades, ficam em situações extremas de exploração ou extração, dei
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-03
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7. State–society cycles and political pacts in a national–dependent society : Brazil
The history of independent Brazil may be divided into three major state–society cycles, and, after 1930, five political pacts or class coalitions can be identified. These pacts were nationalist; only in the 1990s did the Brazilian elites surrender to the neoliberal hegemony. Yet, since the mid-2000s they have been rediscovering the idea of the nation. The
Publicado em: 28/08/2012
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8. O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morte
This dissertation talks about the concept of economic dependence for getting the pension benefit for death. It aims to analyze who the insureds economic dependents are, according to the Federal Constitution. The pension benefit for Death, constitutionally provided, as well as listed in an ordinary law n. 8.213/91, is a social security benefit granted to the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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9. Os três ciclos da sociedade e do estado
The history of independent Brazil may be divided in three major political cycles, and, since 1930, we can distinguish five political pacts or class coalitions. Since 1930 these pacts have been nationalist. Only in the 1990s the Brazilian elites surrendered to the neoliberal hegemony. Yet, since the mid 2000s, they are recovering their idea of nation. In fact
Publicado em: 16/04/2012
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10. Da atribuição de autoridade ao precedente judicial no processo civil brasileiro : o guardião da lei federal e os juizados especiais civeis
The work analyzes the attribution of authority to judicial precedent on brazilian civil procedure, focusing on decisions of brazilian Superior Court of Justice and its influence concerning state small claims courts, in order to demonstrate that this microsystem can t be distant from the precedents established by that court involving interpretation of federal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2011
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11. Princípio constitucional da celeridade processual / Celerity of procedure constitutional principle
O constituinte reformador decidiu tratar do problema da morosidade da justiça, à semelhança de outros países e de diversos tratados internacionais a respeito. A presente dissertação tem por fulcro a análise do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal que instituiu a celeridade processual como direito fundamental. É feita cuidadosa ab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010
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12. Virtue and justice in Platos Gorgias / A virtude e o justo no Górgias de Platão
The platonic work can be divided into three distinct phases which form groups of dialogues with common characteristics. Nevertheless, some dialogues are hard to be placed because have characteristics which are commons to more tan one phase. The Górgias is one of these dialogues, from one side, has arguments characteristically from the first dialogues and, f
Publicado em: 2010