Comissoes Permanentes Da Camara Dos Deputados
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco
Resumo Pesquisas sobre política pública esportiva no Brasil focam majoritariamente no Poder Executivo. Com o Legislativo fora desse escopo, o campo apresenta uma lacuna, dada a influência que este pode exercer. Ao se considerar as comissões como lócus de atuação do Legislativo, o objetivo foi analisar se a atuação da comissão responsável pelo espo
Soc. estado.. Publicado em: 2020-12
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2. Comissões Permanentes, Estrutura de Assessoramento e o Problema Informacional na Câmara dos Deputados do Brasil
RESUMO É quase consenso na literatura sobre o Legislativo no Brasil que faltariam regras e procedimentos capazes de incentivar o desenvolvimento de expertise e capacitação dos parlamentares para a formulação de políticas públicas. Por essa perspectiva, o Congresso ainda estaria por desenvolver mecanismos informacionais no seu modo de atuar. Contudo, �
Dados. Publicado em: 2016-10
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3. Redes de influência no Congresso Nacional: como se articulam os principais grupos de interesse
Resumo O objetivo do artigo é mapear as relações entre grupos de interesse no Congresso Nacional brasileiro e levantar hipóteses sobre a população de grupos de interesse. As perguntas que norteiam este trabalho são: como os grupos de interesse se articulam ao redor das principais discussões políticas? Quais são os grupos mais ativos? Quais são as
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-09
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4. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
A interação entre Executivo e Legislativo no presidencialismo brasileiro é pautada por duas abordagens antagônicas. A primeira abordagem observa que as relações entre os poderes seriam pautadas pelo confronto e por interesses irreconciliáveis, pois a combinação de presidencialismo, multipartidarismo, sistema proporcional de lista aberta e federalism
Publicado em: 2011
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5. Popular participation in federal legislative - a study of institucional mechanisms: popular amendments in brazilian constitution malang process, popular law initiative and commitee for Partipatory Legislation (CLP) / Participação popular no legislativo federal - um estudo de seus mecanismos institucionais: emendas populares no processo constituinte, iniciativa popular de lei e Comissão de Lesgislação Participativa (CLP)
Essa dissertação analisa a atuação da classe política brasileira com relação à criação e implementação dos instrumentos de iniciativa legislativa popular no Brasil. O primeiro objeto de análise são as emendas populares no processo constituinte de 1986-1988 instrumento que permitia às entidades da sociedade civil apresentar emendas ao projeto d
Publicado em: 2011
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6. Novas arenas na disputa em torno da construção democrática no âmbito da Câmara dos Deputados : a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Este trabalho analisa o funcionamento da Comissão de Legislação Participativa (CLP-CD) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM-CD), avaliando suas implicações para o processo de redemocratização no Brasil. Ambas as comissões compõem o quadro de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No capítulo 1, introduzimos o nosso estudo,
Publicado em: 2009
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7. As competências do Poder Legislativo e as comissões parlamentares
O presente trabalho pretendeu abordar as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro, partindo da Separação entre os Poderes até a mais complexas das Comissões Parlamentares previstas pela Constituição de 1988, qual seja, a Comissão Parlamentar de Inquérito. Analisamos ainda, no decorrer do nosso estudo, o papel de
Publicado em: 2008
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8. Existem lógicas no recrutamento para as comissões? : um estudo comparado do recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara dos deputados entre as legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999
O objetivo desta pesquisa é verificar ao lógicas que orientam o recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara de Deputados nas Legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999. A hipótese principal é a de que o pertencimento à aliança eleitoral do Presidente da República induz os partidos políticos a realizarem um recrutamento baseado em critérios de
Publicado em: 2007
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9. Vozes femininas na política : uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-Constituinte
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a participação de mulheres na Câmara dos Deputados brasileira no período de 1987 a 2002. Uma das questões centrais é entender quais são os principais elementos que contribuem para moldar as práticas políticas femininas. Para tanto, foi realizado um levantamento exaustivo sobre a produção legislativa e a part
Publicado em: 2006
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10. The "legislative suggestion" addressed to the Commission of Participative Legislation of the House of Commons: a new form for popular initiative / A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
The "legislative suggestion" addressed to the Commission of Participative Legislation of the House of Commons constitutes a valuable and facilitating instrument for the people to influence the Legislative Power directly in innovating the legal system and it means a new form for popular initiative foreseen in the Constitution and, further, it may contribute t
Publicado em: 2005