Comissoes De Conciliacao Previa
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1. As comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho: uma abordagem sobre sua importância e o esvaziamento ao longo da última década de sua vigência
O presente trabalho enfoca o que originou as Comissões de Conciliação Prévia, considerando os fatos relevantes que ensejaram sua criação, cujo embrião se formou no seio da maioria dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de debates que culminaram com o patrocínio do projeto de lei que se materializou em janeiro de 2000. Realça a nece
Publicado em: 201203
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2. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA RECOMENDAÇÃO N 92 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS LATINOAMERICANOS E DA UNIÃO EUROPÉIA
A presente dissertação dispõe sobre o tema As Comissões de Conciliação Prévia no Brasil sob a perspectiva da Recomendação n 92 da Organização Internacional do Trabalho e uma análise comparativa dos modelos latino-americanos e da União Européia. Este estudo abrange os meios extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas, dando ênfase às
Publicado em: 2009
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3. Previus reconciliation commissions : speed up or deregulate? / Comissões de conciliação previa : agilizar ou desregulamentar?
The purpose of this dissertation is to analysis the Previous Reconciliation Commissions. The Reconciliation Commissions are a private sphere of composition of work individual conflicts, wchich are organized and managed by the Labor Unions. The Commissions have been created to unclog the Labor Justice and to update the national system of regulation of the lab
Publicado em: 2008
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4. Estudo sobre mediação no direito brasileiro: natureza jurídica e outros aspectos fundamentais
O viver em sociedade requer um ordenamento. Surge, pois, o Direito. Ele é necessário para a normatização do convívio social. O direito legislado, que será aplicado pelo Poder Judiciário, é obra do Estado, por intermédio do Poder Legislativo. Mas, atualmente, o Estado e, também, o Poder Judiciário encontram-se em crise. O processo, como instrumento
Publicado em: 2003