Codigo Florestal Legislacao Brasil
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
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1. O caminhar da produção e publicação científica: alguns percalços encontrados
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-04
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2. Cadastro Ambiental Rural frente aos remanescentes vegetais nativos das pequenas propriedades rurais do município de Pelotas - RS
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2020-04
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3. Cenários da Mata Atlântica sob os parâmetros das leis florestais
RESUMO O sensoriamento remoto permite a identificação das regularidades e irregularidades do uso e cobertura do solo em relação à legislação ambiental e pode ser decisivo em tomadas de decisões para intervenção. O objetivo do trabalho foi delimitar cenários em áreas de preservação permanentes com e sem usos consolidados na bacia hidrográfica d
Ciênc. agrotec.. Publicado em: 2018-02
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4. USO DE INDICADORES BASEADOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PARA ANÁLISE DE PROPRIEDADES RURAIS FAMILIARES DA AMAZÔNIA
RESUMO Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal n. 12.651 (BRASIL, 2012) - ainda estão sendo avaliados e discutidos quanto à adequação de propriedades rurais à legislação ambiental, tanto nas questões de recuperação de áreas degradadas quanto em relação às possibilidades de uso sustentável das áreas de preservação
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2017-03
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5. Geoecologia da paisagem X legislação ambiental: uma análise da distribuição espacial das restrições ao uso da terra frente à problemática erosiva na Alta Bacia do Ribeirão Areia Dourada, Marabá Paulista (SP)
RESUMO A promulgação do atual Código Florestal (Lei 12.651/12) gerou preocupações quanto à preservação e à proteção dos recursos naturais nos diferentes Biomas do Brasil, muito devido ao seu caráter genérico e a tolerância aos usos abusivos. Frente a essa questão, neste artigo é apresentado um estudo aplicado e comparativo das restrições ao
Soc. nat.. Publicado em: 2016-04
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6. Impactos Econômicos do Código Florestal Brasileiro: uma discussão à luz de um modelo computável de equilíbrio geral
Resumo:O trabalho analisa os impactos econômicos decorrentes da aplicação do Código Florestal, na sua nova versão e na anterior, sobre o Brasil e suas regiões. Para tanto, foram analisados três cenários distintos de aplicação do código por meio de um modelo de equilíbrio geral inter-regional, o TERM-BR, a partir do qual se podem obter os resultad
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2015-06
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7. Impacto da inclinação média na delimitação de área de preservação permanente
Mudanças profundas ocorreram no Código Florestal do Brasil em 2012. Soluções políticas superaram critérios científicos, causando perdas consideráveis ao ambiente. Este estudo teve como objetivo avaliar o impacto dos critérios adotados pela Lei 12.651 na delimitação das áreas de preservação permanente (APPs), referente ao terço superior dos mor
Floresta Ambient.. Publicado em: 21/10/2014
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8. Código Florestal Brasileiro: métodos para localização de reservas legais e comparação de propostas de alteração da lei / Brazilian Forest Code: methods of allocation of legal reserves and comparison of law\ s changes proposals
No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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9. Valoração ecológica de áreas de preservação permanente / Ecological valuation of permanent preservation areas
Esta dissertação aplica os conceitos da Avaliação Emergética e da Avaliação Funcional dos ecossistemas para estimar o valor econômico de Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo, Brasil. Foram identificados valores econômicos relativos aos bens, serviços e danos ambientais de cinco Áreas remanescentes da Serra da Mantiqueira, veg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
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10. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da sociedade como um todo, não só no Brasil mas no mundo inteiro. Nesse contexto, surgiram as normas internacionais decorrentes das Conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas ONU. O
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
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11. Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira
A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas inte
Ciência Rural. Publicado em: 2011-07
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12. As áreas de preservação permanente / APP e a legislação ambiental brasileira : 1965 a 2010
A preocupação com o meio ambiente e com a totalidade do planeta Terra é uma realidade nos dias atuais. Temas como aquecimento global, influência antrópica, degradação de ambientes naturais, processos ecológicos, biodiversidade, sustentabilidade, bem como a cidadania ambiental não são apenas debatidos nos meios acadêmicos como também nas mais dive
Publicado em: 2011