Civil Arrest
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
-
1. Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution
Publicado em: 2010
-
2. Os tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao direito brasileiro e a Constituição Federal/88
This thesis covered the influence of human rights in relation to the international treaties merged in the Brazilian law. For this to be achieved, the evolution of human rights was highlighted, as well as its importance and reflection in the national and international setting. In the Brazilian law, human rights are fundamental in a society that is considered
Publicado em: 2009
-
3. PRISÃO E TORTURA EM TERRA ESTRANGEIRA: A COLABORAÇÃO REPRESSIVA ENTRE BRASIL E URUGUAI (1964-1985) / ARREST AND TORTURE IN FOREIGN LAND: THE REPRESSIVE COLLABORATION AMONG BRAZIL AND URUGUAY (1964-1985)
A América Latina se fez palco para as batalhas travadas entre os sistemas capitalista e socialista a partir de meados do século XX, durante a Guerra Fria. Esse enfrentamento ideológico teve como um de seus principais desdobramentos a ascensão de ditaduras civil-militares em muitos países latinos. Esses regimes, alicerçados fundamentalmente sobre as bas
Publicado em: 2008