Cidadania Europeia
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13. O provedor de justiça europeu e a democratização das instituições comunitárias
O artigo visa a analisar as questões da cidadania europeia e do deficit democrático das instituições supranacionais. Nesse sentido, aborda a instituição do Provedor de Justiça Europeu. Trata-se de um indivíduo nomeado pelo Parlamento Europeu com a função de, quer por iniciativa própria quer baseado em queixas que lhe tenham sido apresentadas por c
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2012-12
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14. IMMIGRATION IN THE EUROPEAN UNION: A CRITICAL ANALYSIS ON THE RELATION BETWEEN SECURITIZATION, CITIZENSHIP AND TRANSNATIONAL IDENTITY / A IMIGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: UMA LEITURA CRÍTICA A PARTIR DO NEXO ENTRE SECURITIZAÇÃO, CIDADANIA E IDENTIDADE TRANSNACIONAL
The dissertation analyzes the relationship between the securitization of immigration in the European Union (EU) and the increase of transnational movement within the continent, mainly since the 1990¿s. The main purpose of the research is to examine how the EU has institutionalized the immigrant as an existential threat and how this process is related to the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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15. Atos de cidadania europeia: uma sociologia política da mobilidade
A cidadania europeia é marcada por uma tensão entre uma cidadania derivativa do Estado-nação e uma cidadania definida pela liberdade de movimento. Abordando essa tensão como sintomática de uma profunda contradição entre integração e mobilidade que é constitutiva das formações sociais modernas, este artigo desenvolve uma sociologia política da m
Contexto Internacional. Publicado em: 2011-06
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16. Desafiando os limites da cidadania da União Europeia: as disputas dos grupos roma acerca da (i)mobilidade
Este artigo examina as disputas recentes acerca da mobilidade dos "roma" através da Europa, com foco nas reflexões que se pode fazer sobre os limites da cidadania da União Europeia (UE). Mostrando como a disputa para deportar e conter os cidadãos roma através dos Estados-membros da União reflete uma série mais ampla de limites concernentes à cidadani
Contexto Internacional. Publicado em: 2011-06
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17. Quem é o imigrante? O direito europeu e a categorização das pessoas na União Europeia
O que significa ser um imigrante e qual a linha do tempo desta categoria? Esta contribuição analisa tal pergunta a partir da perspectiva da União Europeia, onde os nacionais dos Estados-membros alteraram gradativamente o seu status de imigrantes para cidadãos da União Europeia, ao mesmo passo em que permaneciam firmemente nacionais de seus próprios pa�
Contexto Internacional. Publicado em: 2011-06
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18. Os reflexos de Bolonha e a América Latina: problemas e desafios
O artigo descreve o Processo de Bolonha, apresenta um histórico de sua evolução e analisa os progressos e dificuldades em sua implementação. Menção detalhada é feita sobre objeções apresentadas ao processo em si e à sua aplicação sem crítica, em outras regiões do mundo. As reformas provocadas por Bolonha envolvem desde os regimes jurídicos da
Educação & Sociedade. Publicado em: 2011-06
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19. A nação Sul Americana: uma proposta supranacional para a efetivação dos direitos humanos e da democracia no subcontinente
O presente trabalho, cuja pesquisa se concentra na área de Fundamentos do Direito Positivo, na linha de pesquisa Direito e Jurisdição, foi desenvolvido com o objetivo de analisar aspectos históricos do subcontinente Sul Americano a partir de 1492, bem como refletir sobre as experiências comuns de seus povos, avaliando a possibilidade de construção de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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20. Aimé Césaire et la lutte inachevée
Aimé Césaire faz parte dos autores que contribuíram para a desconstrução da biblioteca colonial. Ele interroga, a partir de um lugar singular, a Martinica, uma colônia francesa que conheceu a escravidão e a colonização, a narrativa hegemônica europeia. Sua obra é profundamente marcada pela experiência do exílio, da deportação, da presença afr
Alea : Estudos Neolatinos. Publicado em: 2009-06
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21. THE ROLE OF METROLOGY AND METROLOGY-RELATED FUNCTIONS IN THE REGULATION OF THE FREE MOVEMENT OF GOODS: CONSIDERATIONS ON THE REVISION OF THE EUROPEAN REGULATORY FRAMEWORK / O PAPEL DA METROLOGIA E DE SUAS FUNÇÕES CORRELATAS NA LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO MARCO REGULATÓRIO EUROPEU
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar, à luz das funções da infraestrutura tecnológica, as proposições do novo marco regulatório europeu para a livre circulação de produtos no mercado comum. Mais especificamente responder à questão formulada pela pesquisa: conseguirá esse novo marco regulatório equacionar e mitigar as d
Publicado em: 2009
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22. Por uma agenda de pesquisa em democracia eletrônica
Os mecanismos de participação democrática proporcionados pelas novas tecnologias de informação e comunicação representam a possibilidade de alargamento do espaço público. A criação de canais como fóruns de discussão e consultas públicas online em websites governamentais significa um avanço promissor, mas com resultados que ainda não foram est
Opinião Pública. Publicado em: 2008-06
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23. As empresas em sociedades contemporâneas: a responsabilidade social no Norte e no Sul
Neste artigo a difusão do lema da responsabilidade social é resgatada pela analise de três percursos internacionais: EUA, Brasil e União Européia. No primeiro caso, a vasta literatura sociológica americana relata as preocupações e as pressões de diferentes atores sociais dirigidas às empresas americanas, ao longo dos anos 1960. No Brasil, as primei
Caderno CRH. Publicado em: 2007-12
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24. Mercosul: Projeto de constituição , Supranacionalidade e Singularidades da Formação do Estado Brasileiro
O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formação de blocos econômicos sob uma ótica sócio-política da formação do Estado brasileiro. Trata-se, portanto, de um enfoque não usual de abordar o assunto. Entendendo a grande importância do Brasil dentro da formação do Mercosul, foram então co
Publicado em: 2007