A nação Sul Americana: uma proposta supranacional para a efetivação dos direitos humanos e da democracia no subcontinente

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

O presente trabalho, cuja pesquisa se concentra na área de Fundamentos do Direito Positivo, na linha de pesquisa Direito e Jurisdição, foi desenvolvido com o objetivo de analisar aspectos históricos do subcontinente Sul Americano a partir de 1492, bem como refletir sobre as experiências comuns de seus povos, avaliando a possibilidade de construção de uma Nação Sul Americana, que garanta a Democracia na região e a efetivação dos Direitos Humanos. Para tanto o trabalho está apresentado em três capítulos, além da introdução e das considerações finais. No Primeiro Capítulo procurou-se fazer um estudo da colonização européia na América do Sul, com especial destaque ao contato entre os colonizadores portugueses e espanhóis com os nativos americanos e os escravos africanos para cá trazidos. Dessa história em comum aos países Sul Americanos propôs-se a fundação de um projeto comunitário. No Segundo Capítulo procurou-se discorrer sobre as categorias Estado e Nação, num contexto mundial, e sua construção na América do Sul. Para essa construção Sul Americana propôs-se como ferramenta a educação para a Democracia, para a Cidadania e para os Direitos Humanos. No Terceiro Capítulo buscou-se, após definir o que é o Direito Internacional e qual o seu papel no trato entre os países, trazer a exemplaridade do Método Jean Monnet que possibilitou a criação da União Européia. Posteriormente, ao elencar-se as tentativas de união das Nações Sul Americanas, discutiu-se a aplicação do mesmo método no projeto transnacional da UNASUL. Ao final, as Considerações Finais retomaram as hipóteses levantadas na Introdução, restando todas confirmadas pela pesquisa

ASSUNTO(S)

direitos humanos direito cidadania direito

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