Children And Adolescents Law
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. REINSERÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS: ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM TRÊS ESTADOS BRASILEIROS
RESUMO A reinserção familiar após um período de acolhimento institucional constitui-se em um desafio tanto para a equipe que acolhe quanto para a família. Após a lei 12.010/2009, que determinou tempo de permanência máximo de dois anos, as equipes técnicas passaram a focar na provisoriedade da medida de proteção e planejar a reinserção familiar.
Psicol. Estud.. Publicado em: 05/12/2019
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2. Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por um
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
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3. A Convenção da Criança e os Limites na Responsabilização de Crianças e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanências
Resumo A presente pesquisa buscará verificar a contribuição da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) para estabelecer limites ao poder estatal na responsabilização de crianças e adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Será utilizado o método dialético com suporte em bases bibliográficas e documentais para analisar as rupturas e per
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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4. Pedofilia um olhar interdisciplinar
This dissertation prepared for completion of the course Postgraduate - stricto sensu - Master in Criminal Science, Faculty of Law, Catholic University of Rio Grande do Sul, has for its object the study of launching an interdisciplinary Pedophilia. The goal includes the evaluation of the phenomenon in the field of Criminal Law and Criminal Procedure, Psycholo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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5. AVANÇOS E LIMITES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRIORIDADE ABSOLUTA E DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Esta dissertação reflete sobre os avanços e limites do Estatuto da Criança e do Adolescente enquanto norma jurídica que visa disciplinar o Direito da Infância e da Juventude em conformidade com o espírito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, realizando-se um estudo à luz dos princípios da Prioridade Absoluta e da Proteção
Publicado em: 2011
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6. PUBLIC SOCIAL POLICY AND YOUTH: ANALYSIS OF THE PROCESSES OF CONTINUITY AND DISCONTINUITY / POLÍTICA SOCIAL PÚBLICA E JUVENTUDE: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE
This dissertation aims to analyze the processes of continuity and discontinuity of social programs for the social segment of youth in the context of public social policy. This study focuses its analysis on the reformulation process occurred in the change of the Young Agent of Social Development and Human Program to the Integrated Program of Youth. The text p
Publicado em: 2010
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7. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto
The aim of this study is to detect vhether, in face of the principle of the human being dignity, set up as a foundation of the Democratic Rule of Law, according to the Constituion of the Federal Republic of Brazil of 1988, the child and the adolescent have the companionship with those who withhold their custody granted, when the rupture of their parents occu
Publicado em: 2009
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8. Conselhos Tutelares (ou tutelados?): a experiência no município de Goiânia 1993 a 2008
This work sets up a general characterization of the Guardianship Councils (CTS) in Goiânia-GO and it investigates the actions of such boards. This study chose as the empirical unit CTS, by understanding them as legitimate bodies responsible for care of the rights of children and adolescents in the municipality. The goal is to delineate the professional and
Publicado em: 2009
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9. Malabarismos no manejo do risco e proteção de famílias com crianças e adolescentes no sistema de garantia de direitos
Based on the Psychosociology and the Systemic Theory, the current research pointed out the risk and the protection of adolescents who have committed infractions with the regard of families in the system of rights guarantee inspired in a circus metaphor. Due to it, the present study proposed to understand how the rights guarantee net is legally constructed in
Publicado em: 2009
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10. A intervenção judicial em políticas públicas relacionadas ao direito da criança e do adolescente
A presente pesquisa objetivou estudar o fenômeno da intervenção do Poder Judiciário em Políticas Públicas relacionadas ao direito da criança e do adolescente, mediante verificação da visão normativa, teórica e jurisprudencial sobre a matéria. Objetivou-se examinar, sob estes três campos de visão, a perspectiva contemporânea de Direitos Fundame
Publicado em: 2009
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11. Intervenções psicossociais e jurídicas no percurso da adoção : a mediação entre o afeto e a lei
This qualitative exploratory research aimed at investigating meanings of psychosocial and legal interventions concerning children and adolescents processes of adoption, taking as reference the Brazilian and the Italian contexts and the paradigm of children and adolescents as citizens with legal rights. It was taken into account the law concerning adoption, t
Publicado em: 2008
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12. O trabalho infantil no Brasil e a doutrina da proteção integral
In this dissertation, an analysis is made on evolution of gradual achievement of rights of children and adolescents, especially with regard to child labour, that unfortunately still exists in Brazilian society. The exploitation of child labour is not a problem particular to Brazil, since it also affects the international community, but with differences in in
Publicado em: 2008