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1. Correlação das Variáveis Socioeconômicas e Ambientais com royalties Petrolíferos e CFEM Municipais
RESUMO O objetivo deste trabalho foi verificar a correlação entre variáveis ambientais, econômicas e sociais e os royalties arrecadados nos principais municípios produtores de petróleo e minério. Os dados discriminados por cidade, entre os anos de 2004 e 2010, foram a receita total das prefeituras, os investimentos em saneamento e gestão ambiental, o
Floresta Ambient.. Publicado em: 28/09/2017
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2. Contradições da política ambiental por meio de incentivos financeiros: os casos do ICMS ecológico e da CFEM nos municípios do Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais, Brasil)
A partir do levantamento dos valores recebidos pelos municípios situados na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, em decorrência do ICMS Ecológico, repassado pelo Estado e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recebida da União, este artigo relativiza o potencial do ICMS Ecológico para incentivar os mu
Rev. Árvore. Publicado em: 2013-12
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3. Uso do território e federação brasileira : os casos das compensações financeiras associadas ao petróleo e gás natural (royalties), recursos minerais (CFEM) e recursos hídricos (CFURH) / Use of territory and Brazilian federation : the cases of financial compensation of petroleum and natural gas (royalties), mineral resources (CFEM) and water resources (CFURH)
O texto objetiva discutir as questões relativas às transferências intergovernamentais constitucionais realizadas entre a União, os estados e os municípios no que se refere às compensações financeiras por exploração de recursos hídricos, recursos minerais e royalties advindos da exploração de petróleo e gás natural. Esses aportes financeiros es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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4. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência / Royalty mineral resources
Os recursos minerais são considerados bens públicos dominicais por serem estes os únicos passíveis de exploração econômica para geração de receitas pelo Estado, em razão de não estarem afetados a uma destinação específica do Estado e, tampouco, poderem ser livremente utilizados pela coletividade. A Constituição Federal autoriza a concessão d
Publicado em: 2010
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5. CompensaÃÃo financeira pela exploraÃÃo de recursos minerais - CFEM: uma anÃlise de sua contribuiÃÃo para o desenvolvimento dos principais municÃpios mineradores de Minas Gerais / Financial compensation for the exploitation of mineral resources - CFEM: an analysis of their contribution to the development of major mining towns of Minas Gerais
The financial compensations established by the Constitution of 1988 to provide states, the Federal District, municipalities, and also to direct the authorities of the Union, participation in the result of exploitation of oil or natural gas, water and other mineral resources in their territory. In the case of mining, the Union, as owner of the subsoil, is ent
Publicado em: 2009
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6. ROYALTIES NA MINERAÇÃO: UMA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA / ROYALTIES NA MINERAÇÃO: UMA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA
Esta dissertação realizou uma abordagem, em seus mais diversos aspectos, à Compensação pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (também conhecida como royalties minerais), partindo do seu surgimento em 1989, passando por sua estruturação (distribuição, fato gerador, alíquotas, entre outros) até chegarmos a sua aplicação nos principais munic�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2008
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7. Maldição ou Dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira
A atividade extrativa mineral de larga escala é maldição ou dádiva para o processo de desenvolvimento sustentável de municípios de base mineira no Brasil? Que efeito tem o uso dos royalties minerais (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral - CFEM)? Para responder a essas questões foram estudados os 15 maiores municípios mineradores do Bra
Publicado em: 2007
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8. Compensação financeira por exploração mineral : considerações acerca da sua natureza juridica
O Constituinte de 1.988, ao dispor sobre a propriedade dos bens minerais, determinou que estes são de propriedade da União. Outrossim, no parágrafo 1 ° do artigo 20 do Texto Magno, determinou, ainda, a participação dos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União nos resultados da exploração dos recursos miner
Publicado em: 2003
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9. MineraÃÃo urbana nos municipios do Recife e Jaboatao dos Guararapes
A mineraÃÃo urbana nos municÃpios do Recife e JaboatÃo dos Guararapes à voltada mais especificamente para os agregados utilizados na construÃÃo civil como areia, argila, brit(granito/gnaisse), alÃm das Ãguas minerais. Essa atividade nÃo tem recebido, no Ãmbito da RMR, o merecido realce por parte dos ÃrgÃos que a licenciam, seja no que se refere
Publicado em: 2002
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10. Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi Mirim : revisão do plano diretor
O presente trabalho foi desenvolvido como revisão do Plano Diretor Físico de Mogi Mirim elaborado em 1966, que teve como objetivo estabelecer normas ordenadoras para o crescimento da cidade. Plano Diretor é uma lei municipal para o planejamento do uso e da ocupação das terras, definindo as atividades mais adequadas para cada área do município, ou seja
Publicado em: 2002