Maldição ou Dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira

AUTOR(ES)

Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A atividade extrativa mineral de larga escala é maldição ou dádiva para o processo de desenvolvimento sustentável de municípios de base mineira no Brasil? Que efeito tem o uso dos royalties minerais (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral - CFEM)? Para responder a essas questões foram estudados os 15 maiores municípios mineradores do Brasil, além de quatro municípios canadenses, com o propósito de fundamentar as análises comparativas. A partir de uma série de indicadores ambientais, econômicos, sociais e de governança, comparou-se a trajetória dos municípios mineradores brasileiros nas últimas duas décadas com a dos seus entornos não-mineradores. Os resultados demonstram que a pressão do mercado internacional e os marcos regulatórios ambientais têm contribuído para o surgimento de uma atividade mineradora mais responsável com a dimensão ambiental do desenvolvimento. Foi constatado ainda que a mineração é um importante fator de crescimento econômico e de estímulo ao desenvolvimento do capital humano dos municípios de base mineira, achado que contraria vários estudos sobre o tema que enfocam os países mineradores, muito embora no Brasil haja um viés que faz com que a intensidade desses efeitos varie fortemente de acordo com a região geográfica do empreendimento mineiro. Outro achado é que a mineração, por si só, não resolve automaticamente dois graves desafios do processo de desenvolvimento sustentável o de geração de emprego e o de garantias de eqüidade na distribuição de benefícios entre a atual e as futuras gerações. A conclusão é que a CFEM é um importante instrumento econômico de que dispõem os municípios brasileiros de base mineradora, mas o seu bom uso requer certas condições institucionais favoráveis para que os municípios mineradores não caiam na armadilha do caixa único e percam a possibilidade de diversificação produtiva e de eqüidade intergeracional

ASSUNTO(S)

canadá canada municípios de base mineradora royalties royalties municipalités minières desenvolvimento sustentável exploitation minière ecologia développement durable brésil brasil

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