Cartel
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13. Cartel deterrence and settlements: the brazilian experience
Settlements are an important part of a program of cartel deterrence, particularly when the likelihood of conviction and the litigation costs are higher. This type of negotiated procedure to reach finality is in essence complementary to the fully adversarial procedures associated to the trial by the administrative or judicial courts, and to other investigativ
Publicado em: 22/07/2010
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14. Cooperativas médicas: ilícito antitruste ou ganho de bem-estar?
Um fenômeno verificado no mercado de saúde é a coordenação de médicos em cooperativas médicas para fazer frente ao exercício de poder de compra por parte das operadoras de planos de saúde. Na linha dos argumentos de Galbraith (1952), esse tipo de arranjo pode ser entendido como criação de poder compensatório, procurando dirimir a assimetria de po
Publicado em: 19/07/2010
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15. Os cartéis de exportação na ordem jurídica brasileira: uma visão de direito comercial / The export cartels in the Brazilian law system: a commercial law approach
A presente dissertação objetiva verificar a possibilidade de utilização dos cartéis de exportação tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, um importante corte metodológico foi realizado: somente questões relativas ao direito constitucional e ao direito concorrencial foram analisadas, deixando-se de lado aquelas que nos são tra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2010
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16. O cartel e seus efeitos no âmbito da responsabilidade civil / The cartel and its effects under the tort framework
A dissertação analisa os danos decorrentes dos efeitos gerados pelos cartéis sob a ótica da responsabilidade civil, visando identificar os prejuízos gerados aos consumidores e demais compradores dos produtos que sofrem a ação do cartel. Primeiro, são analisadas as estruturas de mercado que propiciam a formação dos cartéis e a sua definição sob o
Publicado em: 2010
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17. A defesa da concorrência no mercado varejista de combustíveis líquidos : teoria, evidências e o uso de filtros para detectar cartéis
Esta tese buscou como tema de pesquisa a defesa da concorrência no mercado varejista de combustível líquido, cujo enfoque principal foi o desenvolvimento de um filtro georreferenciado, como ferramenta de auxílio na detecção de indícios de cartel, aplicado ao combustível gasolina comum. O problema de práticas anticoncorrencias em mercados que operem
Publicado em: 2010
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18. Poder compensatório e política de defesa da concorrência : referencial geral e aplicação ao mercado de saúde suplementar brasileiro
A criação de poder compensatório decorrente da ação concertada daqueles prejudicados em uma relação de poder assimétrica pode gerar aumento de bem-estar social. O desenvolvimento analítico a partir da estrutura proposta por Dobson et al. (1998) permite constatar que as condições para que sejam verificados os efeitos positivos são restritivas e es
Publicado em: 19/05/2009
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19. Cartelização e financiamento público dos partidos políticos : uma análise da democracia brasileira
Esta dissertação busca analisar as modificações nos padrões de financiamento dos partidos políticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva teórica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atuação dos partidos-cartel, são examinados possíveis deslocamentos do financiamento partidário brasileiro dentro
Publicado em: 2009
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20. Instrumentos jurídicos consensuais para proteção à concorrência
O trabalho versa sobre os instrumentos jurídicos utilizados pelos agentes econômicos e a autoridade de defesa da concorrência no Brasil. O objetivo principal do trabalho foi o de discorrer sobre os instrumentos previstos na lei de defesa da concorrência, bem como outros adotados pela autoridade antitruste brasileira, investigando até que ponto são form
Publicado em: 2009
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21. Cartel internacional do estanho: a importância da indústria brasileira na quebra do conluio
O presente artigo apresenta a indústria estanífera internacional como um oligopólio concentrado que se organiza em torno do International Tin Council, constituindo-se em um cartel com importante participação na formação dos preços do estanho, principalmente entre os anos 1960 e início dos anos 1980. Em virtude dos choques do petróleo e da crise int
Economia e Sociedade. Publicado em: 2008-04
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22. O mercado de gasolina c e Ãlcool combustÃvel na RegiÃo Metropolitana do Recife : um estudo sobre a estrutura do setor de revenda
Esta dissertaÃÃo visa investigar os fatores estruturais que estÃo relacionados com o mercado de Ãlcool combustÃvel e Gasolina C na etapa de revenda do mercado da RegiÃo Metropolitana do Recife. Para que isto fosse possÃvel foi realizada uma anÃlise de toda estrutura da produÃÃo da gasolina e do Ãlcool combustÃvel, desde as refinarias e usinas at�
Publicado em: 2008
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23. Dos sindicatos ao governo: a organização nacional do PT de 1980 a 2005
The thesis main goal was to test the partial applicability of the cartel party model (Katz and Mair), to understand the transformations in the national structure of the Workers Party (Partido dos Trabalhadores PT) between 1980 and 2005. The main hypotheses of the research derive directly from two of the three defining elements of such model. The secondary pu
Publicado em: 2008
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24. Cartéis em Leilões: Atuação e Medidas de Combate
Leilão é um procedimento de alocação de recursos com boas propriedades. Apresento a literatura teórica de leilões a qual demonstra, que sob diversas condições, leilões levam à alocação eficiente de recursos e maximização da receita do leiloeiro. Entretanto estes resultados valem apenas se os participantes do leilão não estejam organizados em
Publicado em: 17/12/2007