Capacidade Estatal
Mostrando 13-24 de 82 artigos, teses e dissertações.
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13. O Julgamento da Corte Constitucional Italiana sobre Imunidade Estatal em Casos de Sérias Violações de Direitos Humanos ou Direito Humanitário: uma tentativa de análise sob o enfoque do Direito Internacional
Resumo O artigo discute o julgamento 238/2014 emanado pela Corte Constitucional Italiana sobre Imunidade Estatal em casos de sérias violações a direitos humanos ou direito humanitário. O propósito é oferecer algumas reflexões críticas sobre a potencial relevância deste julgamente no posterior desenvolvimento do regime jurídico internacional em rela
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
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14. Conflitos na gestão social do território: uma análise a partir da organização dos ilhéus em Porto Alegre
Resumo Este trabalho analisa a relação entre os conflitos e o surgimento de uma organização social que busca dar conta dos processos de gestão social do território. Parte-se da discussão a respeito da gestão social, como possibilidade de uma gestão pública, não estatal, que ocorre na esfera pública. A análise inclui a dimensão do conflito e a c
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-09
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15. A Macrodinâmica Social Brasileira: Mudanças, Continuidades e Desafios
Procura-se neste artigo retratar o Brasil contemporâneo a partir de dados agregados sobre trabalho, emprego, renda, pobreza e desigualdade, buscando estabelecer a evolução recente de sua macrodinâmica social. Para tanto, analisa-se o papel do aumento exponencial do emprego; da redução do desemprego e da informalidade; da valorização real do salário
Dados. Publicado em: 2015-03
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16. Teoria Realista Ofensiva de Cooperação em Defesa na Unipolaridade
A teoria realista ofensiva de cooperação em defesa na unipolaridade busca compreender: (1) a motivação dos Estados para cooperar em defesa; (2) as variáveis independentes que afetam a cooperação em defesa; (3) um modelo amplo de cooperação em defesa que possa ser replicado em diferentes regiões do mundo. Na unipolaridade, tentativas de alteração
Contexto int.. Publicado em: 2014-12
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17. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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18. Arenas de produção de políticas públicas: a nova política nacional de saúde mental
A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a polític
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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19. Os investimentos em transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o efeito multiplicador brasileiro a partir do governo Lula da Silva
O transporte é condição necessária à circulação do capital, portanto, este também é basilar na produção e reprodução do espaço. Com base nesta assertiva o artigo objetiva realizar uma análise da relação das inversões em capital fixo, particularmente obras de transporte, feitas pelo Governo Federal, através dos investimentos do Programa de
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2013-10
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20. Security and social control: an analysis of community policing / Segurança e controle social: uma análise do policiamento comunitário
A presente pesquisa tem por objetivo analisar as transformações na área da segurança e do controle social, tomando por objeto de estudo o policiamento comunitário em São Paulo. A pesquisa assume a premissa de que as transformações recentes na área da segurança e da justiça criminal estariam relacionadas a mudanças de ordem política, econômica e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/09/2012
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21. O colapso e a reconstrução: uma análise do discurso sobre Estados falidos e reconstrução de Estados / Collapse and Reconstruction: a Discourse Analysis of Failed States and Nation-Building
Mediante a teoria do discurso de Ernesto Laclau, a tese analisa as concepções de Estados Falidos e nation-building presentes em documentos produzidos durante a administração George W. Bush. Almejamos entender como o fracasso estatal foi concebido como um evento eminentemente doméstico, assim como as ideias de que a democracia liberal é a melhor institu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2012
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22. Del otro lado de la vereda : luta feminista e construção democrática no Paraguai pós-ditatorial / Del otro lado de la vereda : feminist struggle in the Paraguayan democratization
Esta tese trata das relações entre Estado e organizações do movimento feminista no Paraguai. O período analisado vai de 1987, quando da gênese do feminismo no país, passa pelo período de abertura e transição, entre 1989 e 1992, chegando até 2008, após os três mandatos do Partido Colorado à frente da Presidência. Os pressupostos de análise se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2012
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23. Complexidade & desenvolvimento: abordagem metodológica e panorama da discussão propagada pelo Ipea entre 2008 e 2010
O declínio das versões mais ortodoxas do liberalismo na primeira década do século XXI ofereceu oportunidade para a revalorização da atuação estatal. No Brasil, a recuperação da capacidade de investimento do Estado e a atualização - ainda que insuficientes - de sua estrutura administrativa revitalizaram os campos do planejamento e desenvolvimento,
Econ. soc.. Publicado em: 2012-12
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24. Edifícios icônicos e lugares urbanos
Edifício Icônico (Iconic Building) é o termo cunhado por Charles Jencks em ¿Iconic Building ¿ The power of enigma¿ (2005) para nomear o fenômeno, corrente no campo da arquitetura e do urbanismo, que inicia na rasteira do chamado ¿Efeito Bilbao¿. Ou seja: a atual epidemia global de construção de edifícios emblemáticos que seguiu o bem-sucedido ca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012