Capacidade Democratica
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25. Avaliação da capacidade de gestão democrática em municípios baianos
Organ. Soc.. Publicado em: 2012-12
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26. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política
O conceito de sociedade civil é bastante contestado no seu uso e na sua capacidade de explicação analítica. Reelaborado na teoria democrática nos anos 1990, ele tem sido bastante utilizado no Brasil em diferentes acepções. Alguns autores defendem o seu uso, tal como estabelecido na sociologia-política norte-americana (Cohen e Arato) enquanto outros c
Opin. Publica. Publicado em: 2012-11
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27. A construção de colegiados de gestão: a experiência de gestão da Secretaria Municipal de Saúde analisada por um ator político implicado
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades da gestão participativa da Saúde nos municípios, considerando as tensões próprias do campo, e a necessidade de articular os interesses de usuários e funcionários no cotidiano dos serviços. O trabalho aponta dificuldades de construir o SUS constitucional numa conjuntura adversa, atravessa pel
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-05
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28. Políticas públicas de financiamento da educação básica: uma análise da aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, no período 2007-2010, em Guajará-Mirim, RO
Este estudo insere-se na linha de pesquisa Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares e teve como questão central elucidar como o FUNDEB, enquanto política pública voltada à Educação Básica, implantado em 2007/2009, foi gerido até 2010, em Guajará-Mirim, RO. O objetivo geral estabelecido visou identificar quais interferências o Fun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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29. Vida social de usuários de um CAPS: a reconstrução de subjetividades / Social life of the CAPS: rebuilding subjectivities
A presente pesquisa caracteriza-se como um estudo descritivo exploratório, realizado no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS \"Maria Boneca\" em Uberaba MG e tem por objetivo refletir a respeito de como se dá a vida social dos usuários do referido serviço tendo em vista a busca pela inclusão social dos mesmos. Este estudo tem como pressuposto que o C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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30. Repensando representação política e legitimidade democrática: entre a unidade e a pluralidade
Nos últimos anos, a atenção aos limites do governo representativo e a emergência de atores e espaços que vem desempenhando papel representativo em diferentes níveis e domínios da política ativaram o debate sobre o conceito de representação política. Alguns analistas vêm destacando a fluidez das fronteiras entre Estado e sociedade e a necessidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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31. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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32. Gestão participativa e a reestruturação da rede municipal de saúde em São Bernardo do Campo, SP, no período de 2009 a 2011 / Participatory management and restructuring of the municipal health network in São Bernardo do Campo, São Paulo state, in the period from 2009 to 2011
Introdução A participação da comunidade, diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), foi concretizada pela criação de conselhos junto à estrutura de gestão pública em todo o país, integrando gestores, trabalhadores e usuários visando à construção coletiva das decisões, possibilitando maior envolvimento e desalienação na produ�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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33. Transformações socioespaciais no litoral norte-riograndense : uma leitura das comunidades sobre o uso de seus territórios pelo turismo / Socio-spatial transformations on the coast of Rio Grande do Norte : local communities and their relationship with tourism in the region
O turismo vem, desde as últimas décadas do século XX, sendo colocado como uma das atividades econômicas que mais tem a capacidade de promover o desenvolvimento local sustentável, através da geração de emprego e renda e da melhoria da qualidade de vida em países considerados de economia periférica ou em desenvolvimento. Desde a década de 1960, o Ri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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34. Psicopedagogia e o fracasso escolar: a relevância da compreensão sócio-contextual
O presente trabalho quer discutir a importância da contextualidade na compreensão e contribuição da Psicopedagogia para a educação, considerando os índices ainda expressivos de analfabetismo e de exclusão educacional da maioria esmagadora da população brasileira, e da dificuldade de aprendizado. A emergência do Brasil como potência econômica no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/08/2011
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35. Física e competências em uma educação participativa: e o texto escrito na verificação da formação / Physics and Competence in a Participative Education - and student assessment by means of written text
Um ensino de ciências voltado para a cidadania demanda práticas de sala de aula que promovam o desenvolvimento de competências, como a argumentação, condição de emancipação. A escola contribuirá para o desenvolvimento de jovens com capacidade de avaliação crítica, ao permitir-lhes tomar posição de forma democrática, responsável e, quando for
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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36. Tributação e neutralidade no estado democrático de direito / Neutrality and tax in a conteporary democracy.
Questões fundamentais e estratégicas da política tributária a partir das matrizes constituintes de uma sociedade democrática. Esta tese enfrenta questões relativas ao modelo preferencial de custeio do Estado, de realização da política tributária e de distribuição de riquezas, tendo por ponto-de-partida a concepção de neutralidade, inerente à l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011