Campo Juridico E Politico
Mostrando 13-24 de 66 artigos, teses e dissertações.
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13. Converter civilizar comunicar. Considerações sobre religião, direito e linguagem no Peru colonial / Convert civilize communicate. Considerations on religion, law and language in colonial Peru
O objetivo desta pesquisa é traçar um panorama das transformações ocorridas no Peru na segunda metade do século XVI. Em primeiro lugar, o trabalho busca analisar as reorientações sofridas pelo clero local a partir da década de 1560, quando se observou uma virada ortodoxa no domínio missionário. Uma posição mais dura em relação às idolatrias in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
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14. Segurança na Organização dos Estados Americanos (OEA): uma análise crítica dos discursos sobre segurança cidadã e direitos humanos / Security in the OAS: a critical analysis on citizen security and human rights discourses.
A segurança cidadã é apresentada nos dias de hoje como um novo modelo de segurança, forjado a partir da necessidade de aliar direito à segurança e proteção de direitos humanos. A expressão segurança cidadã habita planos de segurança nacionais e estratégias hemisféricas sobre segurança de forma bastante consensual, representando um avanço na a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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15. O direito das ruas: as culturas do graffiti e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro
A presente investigação buscou verificar, por meio da experiência de campo antropológica, em que medida os conteúdos e práticas artísticos e culturais do graffiti, bem como do hip hop, geram efetiva participação de seus autores no debate acerca do tratamento dado ao grafite em nosso ordenamento jurídico e demonstram ser ele expressão de nossa cult
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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16. THE INTERNATIONALIZATION OF BRAZILIAN COMPANIES DURING THE LULA ADMINISTRATION: A CRITICAL ANALYSIS OF THE RELATIONSHIP BETWEEN CAPITAL AND STATE IN CONTEMPORARY BRAZIL / A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS DURANTE O GOVERNO LULA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE CAPITAL E ESTADO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Esta tese pretente examinar a expansão internacional de empresas brasileiras e as políticas públicas relacionadas a essa expansão, problematizando a relação entre capital e Estado na atuação internacional do Brasil. Empresas multinacionais têm um papel importante no desenvolvimento capitalista, contribuindo historicamente para a transformação de E
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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17. Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: "o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais"
Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e hu
Publicado em: 11/05/2012
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18. A rede política canavieira e seus recursos de poder em Goiás
Neste artigo, são analisados a rede política canavieira goiana, os recursos de poder de seus agentes e as assimetrias de informações geradas nas relações contratuais. Os dados de campo foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas e levantamento documental. As agroindústrias canavieiras detêm recursos de poder econômico, político, tecnoló
Pesquisa Agropecuária Tropical. Publicado em: 2012-06
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19. Educação e serviço social: elo para a construção da cidadania
Este é um livro que trata de uma questão de fundamental importância, pois, conforme anunciado em seu próprio título, analisa as mútuas implicações entre a educação e o serviço social como um elo para a construção da cidadania. Estabelecendo como campo empírico de sua análise a prática profissional dos assistentes sociais no âmbito da política de educação em municípios paulistas, a autora procura evidenciar como esses profissionais utilizam os espaços sócio-ocupacionais que se colocam no atual ordenamento jurídico que fundamenta a referida política. Na abordagem do tema, articula-a com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que delineia a política de atendimento para tal segmento, bem como com o próprio projeto ético-político da profissão, em cujo âmbito a educação como práticada liberdade ocupa lugar central.
Autor(es): Martins, Eliana Bolorino Canteiro
Editora UNESP. Publicado em: 2012
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20. Ditadura e justiça militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importa
Publicado em: 07/10/2011
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21. O processo de espacialização das desigualdades sociais: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO) / The process of social inequalities spatialization: an historical-geographical and legal approach of assistance programs for the City of Catalão (GO)
A ocupação do território brasileiro, desde a invasão portuguesa, sempre foi um projeto de Estado construído sem levar em consideração as necessidades das classes trabalhadoras, cuja participação se limitou ao puro esforço físico. No Brasil as desigualdades sociais têm raízes históricas. O processo de apropriação espacial, em todas as suas eta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2011
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22. O processo de espacialização das desigualdades sociais: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO) / The process of social inequalities spatialization: an historical-geographical and legal approach of assistance programs for the City of Catalão (GO)
A ocupação do território brasileiro, desde a invasão portuguesa, sempre foi um projeto de Estado construído sem levar em consideração as necessidades das classes trabalhadoras, cuja participação se limitou ao puro esforço físico. No Brasil as desigualdades sociais têm raízes históricas. O processo de apropriação espacial, em todas as suas eta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2011
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23. A força do direito e a violência das formas jurídicas
O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de Pierre Bourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio de profissionais
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10
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24. As reformas legais e o processo de descentralização: aspectos jurídicos e políticos
O artigo discute a descentralização buscando conciliar o campo jurídico com o político, relatando as diferenças quanto à conceitualização e operacionalização do conceito nestas duas áreas do conhecimento. A descentralização é apresentada como um fenômeno decorrente da descentralização, abrigando, com isso, as possibilidades de promover uma d
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-06