Brasil Codigo Florestal 1965
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
-
1. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
-
2. Cenários da Mata Atlântica sob os parâmetros das leis florestais
RESUMO O sensoriamento remoto permite a identificação das regularidades e irregularidades do uso e cobertura do solo em relação à legislação ambiental e pode ser decisivo em tomadas de decisões para intervenção. O objetivo do trabalho foi delimitar cenários em áreas de preservação permanentes com e sem usos consolidados na bacia hidrográfica d
Ciênc. agrotec.. Publicado em: 2018-02
-
3. Alterações na utilização dos solos com base proposições do novo Código Florestal Brasileiro e suas influências na qualidade da água de uma bacia hidrográfica
As alterações no novo Código Florestal propostas pelo governo brasileiro (Lei número 4.771/65, de 15 de Setembro de 1965), o qual permite a substituição parcial de áreas de florestas para atividades agrícolas, levantou profunda preocupação com a integridade dos ecossistemas aquáticos. Para avaliar tais alterações no uso da terra propostas pelo n
Braz. J. Biol.. Publicado em: 2015-03
-
4. Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
As florestas exercem papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que se faz notadamente por meio da observância do dever do Poder Público de criar espaços territoriais espe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
-
5. Código Florestal Brasileiro: métodos para localização de reservas legais e comparação de propostas de alteração da lei / Brazilian Forest Code: methods of allocation of legal reserves and comparison of law\ s changes proposals
No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
-
6. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da sociedade como um todo, não só no Brasil mas no mundo inteiro. Nesse contexto, surgiram as normas internacionais decorrentes das Conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas ONU. O
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
-
7. Agricultura em zonas ripárias do sul do Brasil: conflitos de uso da terra e impactos nos recursos hídricos
O trabalho apresenta e discute a questão da proteção de zonas ripárias em áreas agrícolas do Sul do Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, em que predomina agricultura familiar praticada em pequenas propriedades. As exigências legais determinadas pelo Código Florestal brasileiro de 1965 são apresentadas frente às limitações para atendim
Sociedade e Estado. Publicado em: 2011-12
-
8. Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira
A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas inte
Ciência Rural. Publicado em: 2011-07
-
9. As áreas de preservação permanente / APP e a legislação ambiental brasileira : 1965 a 2010
A preocupação com o meio ambiente e com a totalidade do planeta Terra é uma realidade nos dias atuais. Temas como aquecimento global, influência antrópica, degradação de ambientes naturais, processos ecológicos, biodiversidade, sustentabilidade, bem como a cidadania ambiental não são apenas debatidos nos meios acadêmicos como também nas mais dive
Publicado em: 2011
-
10. Implantação de Reservas Legais: uma nova perspectiva na conservação dos recursos naturais em paisagem rural
A partir do Código Florestal de 1965, tornou-se obrigatória, a toda propriedade rural, a destinação de parte de suas terras para implantação da Reserva Legal. Quando se faz um diagnóstico pelo Brasil verifica-se que são raras as unidades produtivas que cumprem tal instrumento legal. Este trabalho teve como objetivo geral debater formas para a implant
Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. Publicado em: 2010
-
11. Áreas de preservação permanente (APPs) e o planejamento do seu uso no contexto das bacias hidrográficas : metodologia para adequação dos parâmetros legais
O processo histórico de uso e ocupação da terra, baseado no desflorestamento e no manejo desordenado do solo, tem gerado conflitos entre os objetivos de recuperação ambiental e de reprodução socioeconômica dos agricultores assentados sobre áreas de elevadas restrições ambientais. Esta dicotomia reflete-se na atualidade através da aplicação mais
Publicado em: 2010
-
12. Permanent preservation areas in Brazil: the specialists’ perception / As áreas de preservação permanente no Brasil: a percepção de especialistas
As larguras das áreas de preservação permanente (APP) ao longo dos cursos d’água estipuladas pelo Código Florestal, assim como as variáveis técnicas que podem afetá-las foram a inspiração para a realização desta pesquisa. O Código Florestal, lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965, foi estabelecido com o intuito de manter florestas nativas
Publicado em: 2009