Biosseguranca Legislacao
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13. Projeto em rede de biossegurança de organismos geneticamente modificados da Embrapa BioSeg.
A BioSeg teve por objetivo dotar a Embrapa da capacitação e infra-estrutura necessárias à geração de dados científicos para que seus OGM, seguros do ponto de vista alimentar e ambiental, e em consonância com a legislação vigente, possam ser disponibilizados à população. Antes da BioSeg, a ausência de organização das competências ao redor do
SIMPÓSIO SOBRE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE CIENTÍFICA NA EMBRAPA. Publicado em: 2011
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14. Eficiência de telas de arame na segregação de aves de vida livre para a biossegurança de aviários comerciais, Brasil, 2010
Este trabalho teve como objetivo a análise da eficiência das telas de arame de aço galvanizado como barreira a prova de passagem de pássaros para o uso na avicultura industrial. Apesar de o Brasil estar avançado na implementação de uma legislação sobre biossegurança em avicultura industrial, a escolha pela tela com malha de 25,4 mm à prova da entr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2010
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15. Produção e manejo de resíduos de serviços de saúde gerados em hospital veterinário / Production and management of waste generated in health care veterinary hospital
As atividades cotidianas nos diversos estabelecimentos que prestam serviços de saúde, seja humana ou animal, produzem uma considerável quantidade de resíduos, alguns com características que podem representar riscos à saúde da comunidade hospitalar e à população em geral. Esses produtos necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/02/2010
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16. Avaliação do nível de conhecimento e adesão a norma Regulamentadora (NR-32) sobre segurança e saúde no trabalho entre os médicos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
INTRODUÇÃO: Os profissionais no desenvolvimento de seu trabalho estão expostos a múltiplos riscos, mas a exposição a material biológico o coloca em risco de adquirir uma variada gama de doenças infecto contagiosas, como, a tuberculose, a infecção meningocócica, a infecção pelo HIV e pelos HBV e HCV. As precauções padrão (PPs) é o melhor meio
Publicado em: 2010
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17. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
O presente trabalho encontra-se vinculado à área de concentração Sistema Penal e Violência, e à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Nesse sentido, visa analisar os aspectos jurídico-penais dos embriões excedentes da fertilização in vitro, iniciando pelo direito constitucional, dissertando sobre os princípios fundamentais e
Publicado em: 2009
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18. A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
Adotando a teoria da sociedade de risco como marco teórico, a presente pesquisa analisa as normas ambientais que atualmente regulam a biossegurança dos organismos transgênicos no ordenamento jurídico brasileiro, particularmente aquelas contidas na Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Empregando-se o método de abordagem indutivo, partiu-se inicialment
Publicado em: 2008
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19. A proteção dos direitos humanos :pesquisas com células-tronco embrionárias, biodireito e desenvolvimento sustentável
O presente trabalho tem por objetivo avaliar criticamente o modo pelo qual o Direito Brasileiro trata das pesquisas com células-tronco embrionárias, à luz do acúmulo e das experiências desenvolvidas no marco do Direito Internacional e Comparado. Analisaram-se os aspectos jurídicos, principalmente os concernentes aos Direitos Humanos. Primeiramente, por
Publicado em: 2008
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20. Regras, normas e padrões no comércio internacional: o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e seus efeitos potenciais para o Brasil / Rules, Norms and Standards in the international market: the Cartagena Protocol on Biosafety and its potential effects for Brazil
O estabelecimento de regras, normas e padrões internacionais relacionados ao comércio de produtos geneticamente modificados é bastante complexo e envolve uma diversidade de interesses. Essa complexidade pode ser evidenciada pela demora em se definir a forma de operacionalizar o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - PCB. O PCB estabelece normas e p
Publicado em: 2008
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21. O direito à vida do embrião
Este trabalho tem por objetivo analisar a Lei de Biossegurança que permite a engenharia genética com material biológico humano, mais precisamente, com os embriões humanos, criados em laboratório. No capítulo I, o objetivo é delinear o conceito de vida, pautado pela ciência, pelo direito e pela ética, considerando o entendimento que prevalece na ciê
Publicado em: 2007
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22. Controvérsias na tecnociência: o caso da lei de biossegurança no Brasil
A tese é o resultado de uma pesquisa sobre o processo de aprovação e regulamentação da lei 11.105/05, também conhecida como "lei de biossegurança". Considerando que processo foi influenciado decisivamente pela controvérsia em torno dos ricos dos transgênicos à saúde humana e ao meio ambiente, era imperativo investigar como a polêmica estava organ
Publicado em: 2007
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23. A vida humana cmo pressuposto da cidadania
Considerando a população brasileira um número em torno 170.000.000 pessoas, sabe-se que cerca de 3% dessa população brasileira poderia ser beneficiada pelas pesquisas com células-tronco embrionárias, como promete a ciência. Neste trabalho abordamos a vida de cerca de 5.000.000 de pessoas sem se tentar medir a quantidade de nascituros que já se encon
Publicado em: 2007
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24. HIV/AIDS : conhecimento, atitudes e comportamento de cirurgiões-dentistas no estado de Mato Grosso / HIV : knowledge, attitude and behaviour of the dental surgeon in the Mato Grosso state
Independentemente se sabem ou não os Cirurgiões-Dentistas (CD) têm tratado pacientes infectados pelo retrovírus HIV. A AIDS, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida é caracterizada pela imunodepressão e destruição de linfócitos T4 devido à ação do HIV (Human Imnunodeficienvy Virus), o que determina o aparecimento de graves infecções oportunist
Publicado em: 2007