1. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes com autismo nos CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro

Resumo Os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) são equipamentos públicos destinados ao cuidado de crianças e adolescentes com problemas mentais graves, incluindo aqueles com transtornos do espectro do autismo (TEA). Revisão da literatura nacional indica falta de informações sistematizadas sobre o tratamento oferecido a esta cliente

Saude soc.. Publicado em: 2017-03

2. A assistência social como instrumento de inclusão social:benefício de prestação continuada e Bolsa Família

O objeto desta dissertação é o estudo da assistência social pública como instrumento de inclusão social, a partir de seus dois grandes programas: Benefício de Prestação Continuada e o Programa do Bolsa Família. A assistência social é direito fundamental social integrante do sistema da seguridade social. Submete-se aos seus princípios constitucio

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011

3. Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada

A presente dissertação tem como objetivo precípuo trazer ao leitor uma reflexão crítica acerca da construção do sistema de proteção social brasileiro, com especial atenção ao instituto do Benefício de Prestação Continuada, importante conquista no âmbito da assistência social. Para tanto, a pesquisa apresenta natureza teórico-bibliográfica,

Publicado em: 2011

4. O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal

Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e a vida independente, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

Sociedade e Estado. Publicado em: 2010-04

5. Deficiência e democracia : a interpretação do poder judiciário sobre o benefício de prestação continuada

Esta dissertação é um estudo qualitativo do tipo análise de política pública sobre como o Poder Judiciário tem interpretado os critérios de elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial de transferência de renda no valor de um salário mínimo mensal destinado aos idosos acima de 65 anos e pessoas c

Publicado em: 2009

6. O benefício assistencial de prestação continuada nos termos da lei: reflexões sobre o trabalho do intérprete no campo do direito social / Continuous assistance benefit pursuant to the law: reflections on the works of the interpreter in the field of social assistance

The aim of this study is the analysis of the evaluation of the miserableness for obtainment of continuous assistance benefits, emphasizing the analysis made by interpreter/applicator in the field of Social Security Law, when common legislative activity is beneath constitutional principles. Continuous assistance benefit is the main product of Social Assistanc

Publicado em: 2007