Bankruptcy
Mostrando 13-24 de 77 artigos, teses e dissertações.
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13. The new Brazilian bankruptcy law and its impacts on the credit market
No início de 2005, uma nova Lei de Falências foi aprovada pelo Congresso Nacional, entrando em meados de junho do mesmo ano. A nova legislação ampliou o grau de proteção ao credor em muitos aspectos. Este artigo busca investigar algumas das consequências empíricas dessa nova lei sobre o mercado de crédito, utilizado dados de firmas argentinas, brasi
Publicado em: 15/12/2010
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14. O direito concursal das sociedades cooperativas e a lei de recuperação de empresas e falência / Cooperative bankrupty system and the Brazilian bankruptcy law
A tese parte da análise jurídica do concurso das sociedades cooperativas para abordar as disciplinas concursais de insolvência civil, recuperação de empresas e falência, bem como as normas de liquidação aplicáveis às cooperativas no direito brasileiro e comparado. O direito concursal hodierno dispõe de mecanismos recuperativos em caso de crise fin
Publicado em: 2010
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15. Critical (in)tensions in and from the inside of Kierkegaardian thought or the critical philosophy in an abstract philosophy / (In)tensões críticas no e do interior do pensamento Kierkegaardiano ou o filosofar crítico encravado numa filosofia abstrata
The kierkegaardian displacement of the classic doubt from the object towards the subject questions the foundations of a modernizer modernity that standardizes the experiences until the same limit of a bankruptcy of the critical one. Immanent to doubtful subjectivities that empty absurdly all mediation with the things, one to think ambiguously critical is dif
Publicado em: 2010
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16. A Trava bancária na recuperação judicial
O objetivo deste trabalho é analisar a aplicação teórica e prática dos mecanismos de garantia de crédito previstos nos §§ 3º e 5º do art. 49 da Lei nº 11.101/2005. A partir de uma conceituação das modalidades de garantia abordadas, serão analisadas as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais quanto aos aspectos e os efeitos do enquadrament
Publicado em: 2010
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17. Contribuição ao estudo da curadoria de bens na execução: o Curator Bonorum da Bonorum Venditio / Contribution to the study of trusteeship in bankruptcy: the curator bonotum of the bonorum venditio
Dentre os personagens históricos ligados à execução, o curator bonorum é talvez o mais desconhecido, ou o menos estudado. Mas esse aparente "desinteresse" acerca da figura é incompatível com sua importância. Diversos são os textos doutrinários que apontam o curator como o antecessor histórico do síndico da falência, no direito anterior, e, nos d
Publicado em: 2010
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18. Lei de falências : um comparativo entre a antiga lei de falência e a nova lei de recuperação de empresas, aspectos positivos e negativos da alteração, uma abordagem multidisciplinar
Este estudo destina-se a consecução de um trabalho comparativo entre a nova Lei de Recuperação de Empresas e a antiga Lei de Falência e Concordata. Busca uma abordagem multidisciplinar que aponte os aspecto positivos e negativos na implantação da nova ordem jurídica, bem como, alguns efeitos econômicos resultantes. Desta forma obteremos uma melhor c
Publicado em: 2010
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19. A lei 11.638/07 e os determinantes de estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto no período entre 2006 e 2009
The study on the capital structure of companies has been one of the most common issues in the area of corporate finance since the seminal article conducted by Modgliani and Miller (1958). Since then, several studies have sought to identify the factors and reasons that cause companies to choose their sources, but there is still no conclusion or uniformity in
Publicado em: 2010
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20. Expropriação executiva
This doctoral thesis aims to analyze the institute of forced expropriation, its characteristics and its fundamental importance in the foreclosure concerning satisfaction of court guardianship of pecuniary contents. The forced expropriation is an executive technique, based on subrogation, focused on the satisfaction of financial court protections. In the civi
Publicado em: 2010
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21. O uso de imunossupressores e alterações menstruais em pacientes lúpicas / O uso de imunossupressores e alterações menstruais em pacientes lúpicas / The use of immunosuppressants and menstrual disorders in patients with lupus / The use of immunosuppressants and menstrual disorders in patients with lupus
BACKGROUND: The Systemic Lupus Erythematosus (SLE) is an autoimmune disease that affects mainly women, and studies have shown that the use of immunosuppressants (IS) during SLE treatment may affect ovarian function. OBJECTIVES: This study aimed at the determination of possible associations in various IS therapeutic schemes and disturb in the ovarian function
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/09/2009
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22. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis / Fiduciary ownership: real and personal property
A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos jurídicos, a fidúcia e a propriedade, a partir das raízes romanas. Já no direito brasileiro analisamos o conceito de negócio fiduciário e figuras afins, então passamos a estudar o contrato de alienação fiduciária. Em seguida abordamos a propriedade fiduciár
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2009
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23. A nova lei de falências brasileira: primeiros impactos
The goal of this paper is to analyze the premiere effects of the New Brazilian Bankruptcy Law, measuring its impact over the amount of bankruptcies and judicial reorganizations, and the firms' access to credit. Making use of econometric models we find that the amount of bankruptcies (requested and decreed) suffered a strong and immediate impact, reducing it
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2009-09
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24. Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas / The loans of partners and shareholders in the bankruptcy proceedings of limited liability partnerships and corporations
The purpose of this study is to analyze loans as credits rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas) under Brazilian law and the treatment granted by the Brazilian bankruptcy law to those credits rights, in view of the same concepts existing under foreign Law, specificall
Publicado em: 2009