Avaliacao Regulatoria
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1. Promoting inclusion and equity in Higher Education: Is this the role of distance learning in Brazil?
Resumo Esse estudo tem como objetivo investigar como as matrículas alcançaram um rápido aumento na Educação Superior a Distância no Brasil e considerar se, de fato, promove inclusão, equidade e qualidade, conforme orientado pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4) e o Plano Brasileiro de Educação (PNE). Os procedimentos metodológicos
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2023
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2. Reforming the regulatory reform: general law on independent agencies in Brazil
Resumo Este trabalho investiga os efeitos da nova Lei Geral das Agências Independentes no Brasil. Essa reforma da reforma regulatória buscou aumentar a transparência e a responsabilidade, fortalecer a avaliação ex ante e melhorar a tomada de decisões. O objetivo da pesquisa foi avaliar possíveis consequências organizacionais e institucionais dessas m
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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3. As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar as respostas das agências reguladoras federais para o enfrentamento da crise de saúde pública gerada pelo novo coronavírus. Parte-se do entendimento de que a avaliação empírica dos padrões de resposta evidenciados pelas agências durante a crise da COVID-19 cumpre um papel importante no aprimoramento da fu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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4. Proposta de padronização para não conformidades aplicadas à fiscalização de sistemas de abastecimento de água por agências reguladoras
RESUMO O presente estudo teve como objetivo propor uma padronização de não conformidades aplicadas à fiscalização direta de sistemas de abastecimento de água, com base nos instrumentos normativos do setor de saneamento e na experiência de agências reguladoras de âmbito nacional. Elaborou-se uma lista de itens para fiscalização fundamentada na an�
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/07/2019
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5. Shaping stem cell therapies in Argentina: regulation, risk management and innovation policies
Resumo Este artigo visa analisar as vias de inovação da tecnologia de células-tronco na Argentina. Primeiramente, apresentamos um panorama teórico sobre a construção concomitante da regulação e do desenvolvimento tecnológico, postulando quatro principais tensões subjacentes à construção regulatória e à formulação de estratégias nacionais pa
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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6. O difícil diálogo entre escola e mídia
Resumo Desde a década de 1930, quando o Estado Novo organiza a escola básica e superior no país, e também momento em que se esboça o modo como os meios de comunicação de massa viriam a tratar do tema da educação, escola formal e mídia sempre percorreram caminhos distintos, embora a finalidade educativa faça parte determinante do estatuto das duas
Educ. Pesqui.. Publicado em: 20/07/2017
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7. Impacto da avaliação regulatória em estudos clínicos no Brasil
RESUMO Introdução: apesar da recente expansão de estudos clínicos alocados para o Brasil, a demora dos prazos regulatórios locais impacta diretamente em sua realização. Objetivo: este artigo analisa o processo de alocação de estudos clínicos para o Brasil em comparação a outros países, bem como o impacto financeiro dos estudos não realizados
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2016-08
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8. Parcerias na saúde: as Organizações Sociais como limites e possibilidades na gerência da Estratégia Saúde da Família
Resumo Estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro sobre o modelo de gestão por Organizações Sociais na Estratégia Saúde da Família. Os objetivos foram caracterizar e analisar aspectos do sistema de governança adotado pela Secretaria Municipal de Saúde e identificar limites e possibilidades desse modelo como uma alternativa de gestão no
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-05
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9. Análise comparativa da concentração de dióxido de enxofre via modelos regulatórios AERMOD e CALPUFF e monitoramento próximo às fontes de emissão da bacia aérea III - RMRJ
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) pode ser caracterizada como uma área afetada por diferentes e complexos mecanismos atuantes na dispersão de poluentes, e que vem sendo submetida a profundas transformações no cenário de emissões atmosféricas. Desta forma uma avaliação das atuais ferramentas indicadas pelos órgãos responsáveis na mo
Rev. bras. meteorol.. Publicado em: 2014-06
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10. Avaliação imunopatológica do sitio de lesão de pacientes com Leishmaniose Tegumentar Americana, causada por Leishmania (Viannia) sp, no Estado do Maranhão, Brasil / Immunopathologic evaluation in the lesion site of patients with American Tegumentary Leishmaniasis, caused by Leishmania (Viannia) sp, in Maranhão State, Brazil
A leishmaniose tegumentar americana (LTA) é uma doença infecciosa, crônica, não contagiosa, causada por diferentes espécies de protozoários do gênero Leishmania. A interação entre a espécie de Leishmania e os mecanismos da resposta imune do hospedeiro resulta em um amplo espectro de manifestações clínicas, histopatológicas e imunopatológicas n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2012
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11. Uma avaliação do capital regulatório no sistema bancário / An analysis of the regulatory capital of the banking system
Esse estudo avalia a adequação dos requerimentos absolutos de capital no Brasil para bancos pequenos e grandes separadamente e investiga os requerimentos de capital mínimo para risco de crédito nas diferentes abordagens de Basiléia, em especial o impacto da adoção dos modelos dos ratings internos (IRB) conforme o Edital BCB n. 37/11. Além disso, prop
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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12. Avaliação de impacto de mestrados profissionais: contribuições a partir da multidimensionalidade e da negociação.
Um dos principais pontos de discussão acerca dos mestrados profissionais (MPs) é sobre a forma de avaliá-los. Partindo da necessidade do processo avaliativo, esta pesquisa buscou analisar possíveis indicadores de impacto de cursos de mestrado profissional a partir de uma lógica multidimensional, baseada em Sander (1995), e negociada, baseada em Guba e L
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012