Atos Normativos
Mostrando 1-12 de 55 artigos, teses e dissertações.
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1. Foco nas políticas de avaliação, na regulação e na supervisão dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia a partir de atos normativos
O objetivo do texto é averiguar atos histórico-normativos de avaliação, de regulação e de supervisão direcionados aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), a partir da criação do Sinaes. O trabalho é de cunho teórico-documental, com uso de estudo bibliométrico e análise textual discursiva no levantamento de dados. Concl
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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2. A saúde ocular e o Programa Saúde na Escola: uma pesquisa documental
RESUMO As intervenções de saúde ocular e a prevenção da cegueira na escola são desenvolvidas desde o século passado no Brasil, acompanhando mudanças de modelos de atenção e de saúde na escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa da técnica de análise documental que teve por objetivo analisar os documentos normativos sobre a temática da saúde
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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3. O TRANSPORTE METROPOLITANO DE CURITIBA NOS TEMPOS DA COVID-19
RESUMO A pandemia da COVID-19 exigiu a adoção de medidas de segurança contra a propagação da doença, destacando-se o distanciamento social e a ventilação natural dos espaços. Assim, o transporte público revelou-se como um ambiente de risco de contágio, considerando a dificuldade de adoção das referidas medidas durante seu uso, entrave reforçado
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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4. Pluralidade do nexo causal em acidente de trabalho/doença ocupacional: estudo de base legal no Brasil
Resumo Introdução: a determinação do nexo causal do acidente de trabalho/doença ocupacional é de suma importância, pois sua análise envolve fatores ideológicos, éticos, humanísticos e legais, sendo realizada nos âmbitos trabalhista, previdenciário e cível. Objetivo: identificar e sistematizar atos normativos legais para subsidiar a compreens�
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 01/02/2018
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5. Os resultados das políticas públicas de ecoturismo em Unidades de Conservação no Brasil e no Canadá
Resumo Propósito do tema: As políticas e definições sobre ecoturismo abordam basicamente três aspectos: a conservação do meio ambiente, a conscientização ambiental dos visitantes e o envolvimento da comunidade local. A partir desse enfoque, como objetivo analisou-se os resultados das políticas públicas para o desenvolvimento do uso público em U
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2017-12
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6. Análise das emendas parlamentares ao Programa Mais Médicos: o modelo de formação médica em disputa
RESUMO Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto dos interesses e disputas envolvidos no processo, seja aperfeiçoando ou desvirtuando. Ressalta os confrontos nas emendas que at
Saúde debate. Publicado em: 2017-09
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7. Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
Resumo Este artigo se insere no conjunto de análises acerca do fenômeno da judicializacão da política no Brasil, considerando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. O objeto de análise são as audiências públicas realizadas pelo STF no período de 2007 a 2014, com o ob
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
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8. REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A ATRATIVIDADE E A PERMANÊNCIA NA CARREIRA DOCENTE
RESUMO: O artigo aborda a valorização de professores no Brasil, em sua complexidade e abrangência (considerando as condições de trabalho, o salário e a carreira, a formação inicial e continuada), e um conjunto de requisitos que podem ser considerados como parâmetros para a análise de planos de carreira. As reflexões apresentadas são resultados de
Educ. Soc.. Publicado em: 25/05/2017
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9. O papel das controladorias locais no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos municípios brasileiros
Resumo Este artigo, de caráter exploratório, investiga se a presença de uma Controladoria-Geral na estrutura organizacional dos municípios brasileiros tem surtido efeito quanto à promoção da transparência municipal e ao monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Parte de uma amostra de 34 Controladorias-Gerais de Municípios (CGM), identif
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-09
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10. A expansão no Ensino Superior a Distância em Mato Grosso do Sul, no período de 2000 a 2012
Resumo Neste artigo, buscou-se analisar a forma da expansão dos cursos de graduação a distância, no Estado de Mato Grosso do Sul (MS), bem como caracterizar os tipos de cursos de graduação ofertados na modalidade a distância, nas instituições públicas e privadas, em Mato Grosso do Sul, e verificar o acesso e a equidade da oferta de cursos, nas dife
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-06
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11. COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O sentido de determinados atos normativos é muitas vezes construído no cotidiano, ao longo do tempo, em certo contexto histórico bem localizado, de forma difusa e pulverizada entre os atores sociais, sem uma instância centralizada de decisão que declare o “sentido oficial” de uma lei ou outro ato normativo qualquer. Caso semelhante ocorre no âmbito
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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12. Uma arquitetura hibrida para a indexação de documentos do Diário Oficial do Município de Cachoeiro de Itapemirim
Técnicas de Mineração de Textos vêm sendo amplamente utilizadas para processamento de grandes volumes de documentos. Contudo, ainda há uma grande defasagem na tentativa de definir uma arquitetura para sistemas transacionais com elementos de inteligência computacional. Este trabalho tem o objetivo de apresentar uma proposta de arquitetura para a constru
Transinformação. Publicado em: 2015-04