Atas
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25. Perdoar e Punir em tempos de Transição: O Recurso de Graça no Conselho de Estado do Brasil (1828-1834)
Resumo O objetivo desse trabalho é discutir os principais aspectos relacionados ao modo como o recurso de graça era tratado no segundo Conselho de Estado brasileiro. Foram analisados cerca de 160 casos presentes nas atas do conselho. Vimos que a maioria das decisões do imperador seguem a opinião do conselho; os casos se relacionam principalmente a crimin
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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26. Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrange
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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27. 15a Conferência Nacional de Saúde: um estudo de caso
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a participação do Conselho Nacional na construção e realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), bem como os principais componentes desse evento, o desenho institucional, no que se refere a sua dinâmica participativa, e as propostas e diretrizes aprovadas, e relacionar esse fenômeno político à
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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28. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)
Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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29. Entre recomendações, prescrições e interdições: o aparelhamento moderno nas escolas do Distrito Federal (1939-1942)
RESUMO Examinar a gestão de Pio Borges no Distrito Federal, no Estado Novo, e, em especial, a reorganização da Seção de Difusão Cultural, responsável pelo rádio e cinema escolar, que surgia como parte da promessa de romper com o legado dos escolanovistas, é o horizonte do presente texto, que pretende interpretar as inflexões sofridas na política d
Educ. rev.. Publicado em: 26/09/2019
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30. Planejamento e desenvolvimento de ações de Educação Permanente em Saúde na perspectiva do PMAQ-AB
RESUMO O artigo teve por objetivo analisar como ocorre o desenvolvimento das ações de Educação Permanente (EP) com base nos documentos de planejamento e avaliação das ações do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Como metodologia, realizou-se análise documental da Autoavaliação para Melhoria do Ace
Saúde debate. Publicado em: 16/09/2019
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31. Reflexões: a construção do plano de Educação Permanente em Saúde em Mato Grosso do Sul
RESUMO A Educação Permanente em Saúde é um dispositivo potente para transformação das práticas de trabalho, bem como é uma estratégia inclusiva, por considerar os mais diversos atores como protagonistas de seu cotidiano. Este trabalho se propõe a relatar a experiência do estado de Mato Grosso do Sul no processo de elaboração do Plano Estadual de
Saúde debate. Publicado em: 16/09/2019
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32. Processo decisório no Poder Executivo: uma análise da Camex no presidencialismo de coalizão
Resumo Introdução: Quem ganha mais em política de comércio exterior? Este estudo observa o processo decisório da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no âmbito do presidencialismo de coalizão brasileiro. Ministros de Estado com preferências distintas são constrangidos a tomar decisões sobre propostas de políticas de comércio exterior. Nossa hip
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 16/09/2019
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33. UM REGIME DE TRANSIÇÃO: O PAPEL DO IHGSP NO CURSO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1934)
Resumo Este artigo busca compreender, por meio das atas da revista do IHGSP, o interesse de membros desse instituto na composição do quadro docente e nos debates sobre saberes e currículos do curso de geografia e história, inaugurado em 1934 na USP. Nesse intuito, usamos o caso de Plinio Ayrosa para identificar as práticas que esses novos professores le
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 05/09/2019
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34. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro na Educação: caminhos, cruzamentos e disputas (1900-1922)
RESUMO Este artigo apresenta análises e alguns dos resultados de pesquisa sobre as contribuições do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) para a educação. Os temas discutidos estão relacionados aos caminhos para a construção de conhecimentos sobre a história da educação no Brasil trilhados pelo instituto; à circulação institucion
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 05/08/2019
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35. Coordenação governamental da Política de Controle do Tabaco no Brasil
Resumo O objetivo da pesquisa foi analisar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco - CONICQ. O estudo abrangeu o período de 2003 a 2015 e baseou-se no referencial de análise de políticas públicas, considerando: estrutura, processo político, agenda e capacidade de atuação da Comissão. As estratégias met
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 22/07/2019
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36. O debate pan-africanista na revista Présence Africaine (1956 -1963)
Resumo Este artigo visa a analisar o debate sobre o ideário pan-africanista na revista Présence Africaine, entre 1956 e 1963. Para isso, serão investigados, neste material, três grupos de fontes primárias: a) artigos autorais na revista relacionados ao tema; b) editorais da mesma sobre o assunto; c) Atas do I (1956) e do II (1959) Congresso dos Escritor
História. Publicado em: 01/07/2019