Assentamentos Irregulares
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13. Produção do espaço público em assentamentos irregulares: casos na Guarapiranga
O presente trabalho aborda ações realizadas no processo de produção do espaço urbano de uso público e coletivo em assentamentos irregulares, com o estudo de casos na região da Bacia do Guarapiranga, no município de São Paulo. As ocupações no entorno da Bacia do Guarapiranga receberam, através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarap
Publicado em: 2008
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14. Regularização fundiária de favelas : o caso HBB
O Programa Habitar Brasil-BID, do Ministério das Cidades, tem o objetivo de qualificar os assentamentos urbanos precários e irregulares, de baixa renda, através de ações integradas de urbanização e regularização fundiária. A Regularização Fundiária é entendida como um processo que visa à inclusão sócio-espacial da chamada cidade informal, no
Publicado em: 2008
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15. Metodologia para tomadas de decisão no âmbito de riscos sócio-ambientais em áreas urbanas: desmoronamentos e enchentes em assentamentos precários na bacia do Córrego Cabuçu de Baixo - SP. / Methodology for decision taken in the field of socio-environmental risks at urban areas: landslides and flooding in poor settlements on drainage basin of Cabuçu river -SP - Brazil.
De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, os acidentes graves relacionados com deslizamentos atingem de forma recorrente um número relativamente pequeno dos 5.563 municípios brasileiros, girando em torno de 150 os que tiveram vítimas fatais nos últimos 17 anos. Os municípios mais vulner
Publicado em: 2008
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16. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006) / Social-environmental conflicts in justice: from the rights to the judiciary system about the conflict between the right to have access to housing and proper environment in irregular settlements, a study of jurisprudence of the Court of Justice of São Paulo (1985 until 2006).
Com a constatação de que a quantidade de habitações precárias crescem e se consolidam, principalmente em áreas com restrições ambientais, o estudo CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA JUSTIÇA trata do conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente a partir da Jurisprudência. Foram selecionadas e analisadas decisões proferidas pelo Tribunal de Ju
Publicado em: 2008
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17. A habitabilidade urbana como referencial para a gestão de ocupações irregulares / The urban habitability as referencial for the management of irregular occupations
O crescimento populacional nos centros urbanos, o déficit habitacional, a exclusão social e territorial, o aumento das ocupações irregulares tornam cada vez mais necessária a busca de instrumentos de planejamento, de gestão urbana, de políticas públicas e estratégias para promover a participação da comunidade na tomada de decisões, em prol do des
Publicado em: 2007
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18. A viabilidade ambiental de assentamentos urbanos no entorno de unidades de conservaÃÃo: o caso do condomÃnio Mini-Granjas do Torto
A pressÃo da ocupaÃÃo urbana no Distrito Federal, atravÃs de assentamentos urbanos irregulares desde a construÃÃo da capital, tem provocado inÃmeros impactos ao meio natural e gera um custo social e ambiental. Em contrapartida, hà um grande nÃmero de Ãreas protegidas no DF, entre UCs federais e distritais. Muitas dessas UCs se encontram sem o devid
Publicado em: 2007
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19. São Paulo city: social inequalities and the unregulated land occupation and use / São Paulo, as desigualdades sociais e o descontrole de uso e ocupação do solo
São Paulo, as Desigualdades Sociais e o Descontrole de Uso e Ocupação do Solo é um título que resume o fenômeno urbano ocorrido nesta metrópole, em razão da omissão reguladora do poder público. O gancho histórico foi dado por pensadores paulistanos de diferentes formações, a maioria deles urbanistas, os quais constataram, primeiro, que as regiõ
Publicado em: 2007
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20. Os significados da moradia : um recorte a partir dos processos de reassentamento em Porto Alegre
O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habitação DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos Pôr-do-Sol e Progresso, que compõem o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC. Tal procedime
Publicado em: 2007
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21. Parâmetros urbanísticos para habitação de interesse social: uma análise crítica para as Rocas em Natal/RN
Through the comparative critical analysis of the demanded urbanistic parameters in the legislation and of the urbanistic index found in the Rocas neighbourhood, having as study object the already consolidated constructions of residential use, intended to demonstrate that the neighbourhood needes specific norms and that the limits established for recognition
Publicado em: 2006
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22. AvaliaÃÃo da dinÃmica de Ãreas urbanas ocupadas por assentamentos irregulares utilizando visÃo estereoscÃpica por imagens anaglifo
Com o processo de urbanizaÃÃo acelerada alguns fatores negativos passaram a ocorrer devido ao despreparo das cidades para receber o grande nÃmero de pessoas e demandas sociais. Um dos principais fatores deste aumento populacional à a proliferaÃÃo de habitaÃÃes subnormais em Ãreas de proteÃÃo ambiental. Os assentamentos irregulares estÃo sempre em
Publicado em: 2005