Assembleias Legislativas Brasil
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Conflitos interescalares: o local e o metropolitano na gestão do território
Resumo Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Essa aparente contradição é revela
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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2. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro
Resumo O presente artigo objetiva apresentar a análise dos websites legislativos brasileiros em nível estadual (assembleias legislativas), observando de modo ilustrativo o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), tendo em vista as funções exercidas pelos parlamentos, tais como as de legislação, legitimação, representação, superv
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-12
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3. Avaliando vínculos entre partidos e deputados nas Assembleias Legislativas brasileiras
ResumoEste artigo parte do suposto de que existe expressiva variação nos vínculos estabelecidos entre legisladores e partidos no Brasil e procura explicá-la a partir de estudo realizado em 12 estados brasileiros. A variação é mensurada com o auxílio de um índice de partidarismo, construído com base em um conjunto de perguntas feitas aos representan
Opin. Publica. Publicado em: 2015-08
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4. Deputados estaduais e democracia: valores políticos das elites parlamentares paulista e paranaense
Depois de 20 anos de reintroduzida a democracia no Brasil, o que pensam os deputados estaduais sobre esse regime? Neste artigo, examinamos as opiniões sobre a democracia das elites parlamentares das Assembleias Legislativas dos estados de São Paulo e do Paraná. As opiniões foram coletadas através de um questionário estruturado e autoadministrado e reve
Opin. Publica. Publicado em: 2013-06
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5. Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
O Estado Federal é uma das formas de Estado que os países podem adotar. Naqueles com grande expansão territorial é a que melhor se amolda ao Estado democrático de direito, na medida em que a existência de esferas de governo politicamente capazes de administrar e legislar sobre parcelas do território do país aproxima governantes de governados e permit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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6. A representação política das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas
Este trabalho levanta algumas hipóteses para explicar a significativa presença das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, espaços de discussão e deliberação de políticas que foram implementados no Brasil nas últimas décadas. Os dados sobre o perfil dos representantes nestes espaços apontam para um quadro inversamente proporcional,
Revista Katálysis. Publicado em: 2010-06
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7. Avolatilidade eleitoral nos estados sistema partidário e democracia no Brasil
De acordo com alguns autores, a volatilidade eleitoral é um dos indicadores da institucionalização de um sistema partidário sob um regime democrático. Graus baixos ou moderados de oscilação da preferência eleitoral indicam que os partidos políticos participantes das disputas eleitorais são exitosos na tarefa de efetivamente canalizar as preferênci
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2009-06
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8. State legislative process / Processo legislativo estadual
O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação brasileira. Sob a perspectiva de que a Constituição de 1988 não mais impõe, de forma expressa, uma compulsória observância do processo legislativo federal ao constituinte estadual, buscou-se analisar as peculiaridades adotadas nas Constituições Estadua
Publicado em: 2009
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9. A evolução do sistema partidário brasileiro: número de partidos e votação no plano subnacional 1982-2006
O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação e desenvolvimento do sistema partidário. Para tanto, analisamos a oferta partidária no Brasil, nas diferentes unidades da federação, no período 1982-2006. Para essa análise serão consideradas as seguintes variáveis: idade dos partidos, número de partidos efetivos e a evolução da vot
Opinião Pública. Publicado em: 2008-11
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10. O e-legislativo como ferramenta de transparência na administração pública brasileira
o trabalho tem como base uma revisão de literatura sobre o tema Governo Eletrônico, estando seu foco voltado para a sua utilização nas 27 assembléias legislativas estaduais do Brasil, no que diz respeito a sua utilização como ferramenta de transparência pública. Mais especificamente, a presente dissertação buscou mensurar o nível de transparênci
Publicado em: 2008
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11. Aerials of parliament : an analysis of TV parliament channels in Brazil / Antenas do legislativo : uma analise dos canais de televisão do Poder Legislativo no Brasil
O objetivo desta tese é explicar o impacto da TV legislativa sobre o comportamento parlamentar. A hipótese é a de que a TV legislativa tem potencial para estimular mecanismos de accountability, primeiro, porque seu modelo tem características que a tornam "accountable", no sentido de contribuir para a informação (e formação) do cidadão e, segundo, po
Publicado em: 2008
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12. VARIAÇÕES DE PRESIDENCIALISMOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: PROCESSO POLÍTICO E REFORMA NOS ESTADOS, 1995-2006
Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discuss
Publicado em: 09/10/2007