Uma aplicaÃÃo de parcerias pÃblico-privadas ao setor sucroalcooleiro irrigado no semiÃrido nordestino

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Nos Ãltimos tempos, a questÃo da agroindÃstria vem despertando interesse. Um dos seus setores no qual se tÃm grandes expectativas à o da agricultura irrigada, principalmente em regiÃes como o Semi-Ãrido do Nordeste do Brasil. A agroindÃstria de irrigaÃÃo pode gerar uma produtividade atà duas vezes maior do que a verificada em culturas tradicionais, e pode tambÃm resultar em uma sÃrie de desdobramentos econÃmicos, fatores preciosos para uma regiÃo ainda tÃo carente de investimentos. E dentre as vÃrias culturas indicadas para tal sistema, a da cana-de-aÃÃcar vem ganhando destaque, dado o atual estado de expansÃo em que se encontra o setor sucroalcooleiro. O problema à que o modelo adotado pelo Governo Federal nas Ãltimas dÃcadas para a implantaÃÃo de projetos de irrigaÃÃo no Semi-Ãrido nÃo vem alcanÃando seu objetivo de garantir um desenvolvimento independente e contÃnuo dessa agroindÃstria na regiÃo (Enei,2005). Com a recente aprovaÃÃo da Lei das Parcerias PÃblico-Privadas, tem havido uma grande discussÃo a respeito do potencial destas para a viabilidade dos projetos de irrigaÃÃo. A principal aplicaÃÃo das PPPs à a de tornar realidade aqueles projetos que normalmente nÃo sÃo sustentÃveis do ponto de vista privado, ou seja, aqueles que exigem altas somas de recursos e que geralmente nÃo se realizam sem algum tipo de apoio do Estado. A proposta deste trabalho à a de sugerir contribuiÃÃes que possam levar a um impacto positivo na viabilidade geral dos projetos sucroalcooleiros de irrigaÃÃo no semi-Ãrido nordestino, atravÃs da adoÃÃo do sistema de contraprestaÃÃes presentes na estrutura de uma PPP. Partindo-se de um Fluxo de Caixa especÃfico ao empreendimento, introduziu-se uma contraprestaÃÃo caracterizada pela absorÃÃo total dos gastos referentes à implantaÃÃo da infraestrutura geral de irrigaÃÃo por parte do Governo Federal. Esta, aliada tambÃm a uma sÃrie de subsÃdios e de isenÃÃes, possibilitou a obtenÃÃo de Ãndices de performance que confirmaram a viabilidade para tais projetos no Semi-Ãrido. Seus retornos, porÃm, ainda se encontram abaixo daqueles apresentados em demais culturas irrigadas, como as de uva e de manga, o mesmo ocorrendo em relaÃÃo aos valores verificados na produÃÃo sucroalcooleira tradicional. Tal constataÃÃo abre caminho para que possam ser sugeridas ainda mais diferentes formas de contraprestaÃÃes

ASSUNTO(S)

brazilian northeast irrigaÃÃo engenharia de producao parcerias pÃblico-privadas economic and financial viability irrigation viabilidade econÃmico-financeira nordeste sugarcane sector public-private partnerships setor sucroalcooleiro

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