Tutelas diferenciadas nos processo de família

AUTOR(ES)

Alexandre Augusto de Mattos Zwicker

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Este estudo se constituiu em uma análise das tutelas jurisdicionais diferenciadas. São assim consideradas diferenciadas por não trazerem algo inovador na sua forma de aplicabilidade. Não se trata de procedimentos inovadores, mais sim da forma que são utilizados esses procedimentos. Não deverá existir no sistema processual um modelo de tutela jurisdicional apropriado a cada situação nova que surgir, mas os sistemas processuais deverão ser amoldados a realidade e necessidade dos jurisdicionados que necessitam de uma pronta satisfação do Estado para atender seus anseio. No estudo enfatizamos a proteção estatal através de formas de composição dos litígios. Veremos brevemente a formação da família no decorrer dos tempos. Forma de chamamento do envolvido na demanda processual. E as tutelas diferenciadas e sua aplicabilidade nos processos de família como a ação monitória e exceção de pré-executividade

ASSUNTO(S)

family tutelas jurisdicionais diferenciadas direito direito de familia -- brasil tutela jurisdicional -- brasil differentiated jurisdictional guardianships família

Documentos Relacionados

• Efetividade do processo e tutelas de urgência
• Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas
• O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência
• Diagnóstico laboratorial de hemoglobinopatias em populações diferenciadas
• Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível