Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
AUTOR(ES)
Rios, Roger Raupp
FONTE
Rev. Direito Práx.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2020-04
RESUMO
Resumo Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e as dinâmicas sociais e políticas de gênero e sexualidade.
Documentos Relacionados
- Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: coalizões e "panelinhas"
- Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
- Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios
- Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência
- Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?