Supremo relator: processo decisório e mudanças na composição do STF nos governos FHC e Lula

AUTOR(ES)

Oliveira, Fabiana Luci de

FONTE

Rev. bras. Ci. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2012-10

RESUMO

O objetivo deste artigo é investigar a dinâmica interna do processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas respostas que o tribunal dá às demandas que chegam via controle direto de constitucionalidade. Nossa hipótese é de que as respostas diferem dependendo do perfil dos ministros. Nosso interesse se dirige ao conjunto do tribunal, e não na individualidade dos ministros. Argumentamos que mudanças na composição da corte se refletem em mudanças no padrão de decisão. Elegemos para a análise um período de grande renovação na composição do STF, entre o segundo governo FHC (1999-2002) e o primeiro governo Lula (2003-2006). Mapeamos os padrões de decisão do tribunal nos casos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e os fatores que influenciariam essas decisões. A conclusão da pesquisa é de que a composição da Corte e o perfil dos ministros importam, mas a variável determinante no resultado da decisão é o voto do relator. Além disso, os dados permitem afirmar que, ao contrário do que aponta grande parte da literatura, o STF não é tão parcimonioso em sua atuação.

ASSUNTO(S)

supremo tribunal federal processo decisório perfil de ministros

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