SUDENE e forças sociais nordestinas: papel institucional face ao novo marco regulatório de intervenção estatal e de desenvolvimento nos anos 2000

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A retomada da questão regional na perspectiva de promoção do desenvolvimento através da coordenação e estímulo do Estado ocorrida nos anos 2000 torna inevitável o resgate da análise sobre as desigualdades e sua permanência mesmo após as tentativas no intuito de superá-las. Este trabalho objetiva estudar o papel da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste SUDENE e as forças sociais nordestinas face ao novo marco regulatório de intervenção estatal e de desenvolvimento. O atraso nordestino, seus condicionantes e causas, as proposições indicadas, ações e movimentos contraditórios por elas ocasionados que culminam da destituição da Superintendência em 2001 são os elementos que indicam o caminho percorrido para a contextualização da rearticulação da instituição no novo marco regulatório de intervenção estatal que emerge no final do século XX. Esse marco obriga a atualização do planejamento regional ao novo padrão de acumulação capitalista centrado na flexibilização exigida pela financeirização do capital. Constatou-se, portanto, que a nova SUDENE ao balizar-se nos novos paradigmas corre o risco de novamente submeter a problemática das relações sociais ao posto de coadjuvante na promoção do desenvolvimento regional reproduzindo estrangulamentos (desemprego, concentração de renda, inserção fragmentada, continuidade da migração e outros tantos que levam à exclusão social). A nova proposta da SUDENE reproduz a pouca primazia das particularidades da questão social, advinda da formação econômica e acrescida de outras características pelas transformações observadas nos últimos anos que lhe dá um perfil bem mais complexo. Foi por essa causa que no caso passado, mesmo com o crescimento exuberante, a questão nordeste não foi atenuada nesses aspectos e mais uma vez vem à tona como prioridade. Esse desdobramento nos permite renovar a crítica feita originalmente por Francisco de Oliveira ao afirmar que o planejamento regional e as políticas decorrentes vêm atender interesses ou como conseqüência desses obedecendo à homogeneização dos aspectos condizentes à legitimidade do domínio da acumulação financeira no panorama da globalização. Diferentemente de antes, a dominação é sem política, mas escamoteada na montagem de uma política de desenvolvimento regional pela nova SUDENE.

ASSUNTO(S)

novo marco regulatório de intervenção estatal sudene new ruling mark of state intervention economia economia regional - brasil development desenvolvimento econômico intervenção estatal desenvolvimento

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