Intervencao Estatal
Mostrando 1-12 de 197 artigos, teses e dissertações.
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1. O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas
Resumo O artigo analisa o fenômeno da participação minoritária do Estado nas sociedades empresárias. Aborda-se: (i) as principais características das empresas estatais e o que as diferencia das empresas controladas; (ii) a forma como o Estado pode assumir a condição de acionista controlador sem a maioria do capital social e as implicações desse con
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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2. NEM POLÍTICA, NEM SOCIEDADE: QUESTIONANDO A JUSTIFICATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PRÓ-EMPREENDEDORISMO NO CHILE
RESUMO A literatura sobre a relação entre estado e empreendedorismo mostra que o estado possui um papel positivo na configuração das condições para empreendedorismo e promoção do crescimento econômico por meio da atividade empresarial. No entanto, a questão de como a intervenção estatal é justificada no empreendedorismo em regimes neoliberais te
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2020-03
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3. A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde
Resumo O presente artigo objetiva relacionar a problemática da biopolítica com os efeitos da judicialização da saúde no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de judicialização da vida compreende um movimento no qual o Poder Judiciário se torna a instituição mediadora do viver. Nesse processo, a judicialização da saúde é compre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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4. A “lógica da intervenção” e a questão da circulação: As remoções de favelas como forma de gerir o espaço urbano no Rio de Janeiro dos Jogos Olímpicos
Resumo As remoções de favelas no Rio de Janeiro voltaram à agenda estatal. Desde 2009, aproximadamente 21 mil famílias foram retiradas de seus locais originais de moradia. Neste artigo busco apresentar, com base na descrição etnográfica, duas dimensões interconectadas que estruturam esse processo: a da “lógica da intervenção” e a questão da c
Tempo soc.. Publicado em: 29/08/2019
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5. Vencidas a distância e floresta!: A Transbrasiliana e a Amazônia desenvolvimentista
Resumo: A construção da estrada Belém-Brasília foi a principal intervenção estatal na região amazônica durante o interregno democrático (1946-1964). Era entendida por setores da imprensa como a possibilidade de integração da região amazônica ao restante do País e à nova capital que estava sendo construída, Brasília. A estrada tiraria a Amaz�
Tempo. Publicado em: 15/07/2019
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6. Quais os limites à intervenção estatal legítima?
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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8. RISCO, VULNERABILIDADE E O CONFINAMENTO DA INFÂNCIA POBRE
Resumo O artigo problematiza as categorias “em risco” e “em vulnerabilidade”, utilizadas atualmente como justificativa para a ingerência estatal sobre a infância e adolescência pobres. Aborda os contributos da Psicologia, enquanto dispositivo de saber-poder, para a produção dessas categorias e apresenta uma contextualização histórica das inte
Psicol. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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9. Atenção primária integral e sistemas segmentados de saúde na América do Sul
Resumo: O artigo analisa o processo recente de reformas da atenção primária à saúde nos países da América do Sul, discutindo alcance e desafios para a constituição de uma atenção primária integral nos sistemas de saúde da região. Tendo como fontes de informação estudos de caso realizados nos 12 países, toma, como eixos de análise, component
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/10/2017
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10. Soberania estatal e intervenção: uma análise de discurso da intervenção militar norte-americana no Iraque em 2003
Resumo O objetivo deste artigo é analisar como a soberania estatal iraquiana foi relativizada para que a intervenção norte-americana, iniciada em março de 2003, fosse justificada como necessária. Para esta análise, une-se os aportes analítico, fornecido por Cynthia Weber (1995), e metodológico, apresentado por Lene Hansen (2006), aplicando-os aos dis
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-08
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11. Estado e novo arranjo para o financiamento do investimento público no Brasil
Resumo A lógica do pensamento keynesiano mostra como a incerteza envolvida na imobilização de capital restringe a dinâmica da economia e a necessidade de promoção de instituições que reduzam as condições de risco. A economia brasileira tem se defrontado, há décadas, com baixo dinamismo, culminando na pior recessão de sua história. Uma das razõ
Econ. soc.. Publicado em: 2017-04
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12. Impactos do controle do preço da gasolina sobre o etanol biocombustível no Brasil
Resumo Este trabalho estimou os efeitos do controle de preço da gasolina A sobre os preços do etanol hidratado e da gasolina C no Brasil. Para isto, foram estimados os preços que teriam prevalecido sem a intervenção. Os resultados mostram que a intervenção do governo no preço da gasolina beneficiou a produção do etanol hidratado por manter seu pre�
Estud. Econ.. Publicado em: 2016-12