Serviço social no Ministério Público : um mundo a desvendar e identidade(s) a construir

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente estudo tem como tema a construção social da identidade profissional dos assistentes sociais nos Ministérios Públicos estaduais da Região Sul do país. A investigação tem abordagem qualitativa e fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, constituindo-se em uma pesquisa descritiva. Utilizaram-se, como fontes de estudo, questionário enviado aos assistentes sociais dos Ministérios Públicos estaduais da Região Sul do país que disponibilizaram seus endereços eletrônicos, artigos de assistentes sociais apresentados no I e no II Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público e documentos elaborados pelos Ministérios Públicos estaduais da Região Sul que normatizam o cargo e as funções dos assistentes sociais. O objetivo principal do estudo é analisar os processos identitários que estão sendo delineados pelos assistentes sociais nos Ministérios Públicos pesquisados, visando contribuir na qualificação do exercício profissional do assistente social na perspectiva de defesa e garantia de direitos. As indagações que estruturam a dissertação referem-se a: a) aspectos sociodemográficos dos profissionais; b) formação e experiência profissional; c) atividades e projetos em execução; d) percepção quanto aos fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnicooperativos; e) como os profissionais delineiam suas funções e atribuições na defesa e garantia de direitos; f) como (re)configuram seu exercício profissional e que possibilidades e limites se apresentam institucionalmente. Os resultados do estudo apontam para processos identitários em construção no âmbito do espaço sócioocupacional do Ministério Público, tensionados entre a identidade atribuída institucionalmente e aquela em que os profissionais se reconhecem. É apresentado, ainda, um contexto em que a própria Instituição expressa ambiguidades quanto à sua identidade, interconectado com o movimento dos assistentes sociais na construção da sua(s) identidade(s), que se apresenta(m) de modo heterogêneo, por isso no plural. Movimentos concretos dos assistentes sociais demonstram potencialidades na tentativa de particularizar seu exercício profissional frente a um campo de trabalho recente, mas que oscilam entre possibilidades e limites. Possibilidades identificadas na sintonia presente entre as funções constitucionais do Ministério Público e o projeto ético-político profissional, permitindo evocar a direção social na perspectiva da exigibilidade de direitos. Por outra banda, identificam-se limites que se apresentam no cotidiano, pela ambiguidade institucional quanto ao atendimento a demandas individuais e a demandas coletivas. Essas tensões provocam movimentos dos assistentes sociais no sentido de se posicionarem profissionalmente, procurando tensionar para que demandas individuais sejam ampliadas na direção de demandas coletivas. Entretanto, o cotidiano tende a absorver os profissionais, que possuem relativa autonomia frente aos processos de trabalho institucionais. O Serviço Social no Ministério Público carrega como potência identitária a possibilidade de contribuir com a instituição no fomento das políticas públicas e na defesa e garantia de direitos.

ASSUNTO(S)

assistentes sociais - atuaÇÃo profissional assistentes sociais - Ética profissional ministÉrio pÚblico - brasil polÍticas pÚblicas servico social

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