Serviço social e poder simbólico : um estudo sobre a apropriação do saber profissional do assistente social no poder judiciário

AUTOR(ES)

Maria Conceição Hansted Pocay

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Ao longo de nossa trajetória pelo Judiciário paulista nos colocamos algumas questões acerca do saber profissional no interior dessa instituição. Assim, a presente dissertação tem por objetivo mostrar como e em que medida o saber do assistente social é apropriado pela instituição Poder Judiciário, a partir da análise do discurso desse profissional e no cruzamento dos documentos elaborados por ele - os Pareceres Sociais - e por Juízes - as Sentenças Judiciais. Do universo global dos processos que tramitam nas Varas da 25ª Circunscrição do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entre elas, as comarcas de Ourinhos, Chavantes, Ipaussu, optamos por estudar os processos da área cível, mais especificamente os casos da área de família: Modificação e Regulamentação de Guarda, os quais, por envolverem disputas explícitas entre as partes e por exigirem a ação de advogados, suscitam relatórios sociais e sentenças judiciais mais longas e disponibilizam mais material discursivo para análise. Tomamos como referencial teórico para discutirmos o tema, os conceitos de habitus, campo e poder simbólico elaborados por Pierre Bourdieu, autor que estabelece, entre esses conceitos e sua relação com o Direito, uma mediação na qual encontramos nexos de sua reflexão com nossas preocupações profissionais. Elegemos o ano de 2003 como o ano-base para a coleta dos processos que queríamos analisar, tendo em vista necessitarmos de processos que continham sentenças e que, portanto, estivessem já concluídos. Verificamos que, na maioria dos processos pesquisados, direta ou indiretamente -, sob a forma de reescrita, somente citando ou até mesmo corroborando o parecer social sem que a sentença o mencione -, o juiz acata, incorpora e se apropria do saber daquele profissional na sentença que profere. Por outro lado, verificamos, também, que o assistente social incorpora e se apropria da linguagem jurídica em seus pareceres, reproduzindo a dinâmica da própria instituição e o poder concentrador que ela possui.

ASSUNTO(S)

serviço social - direito serviço social no poder judiciário social service in the judiciary social service - law

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