Resistencias Femininas e AÃÃo Policial: (Re)pensando a FunÃÃo Social das Delegacias da Mulher. / Feminine resistances and policial action: (Re)thinking the social function of Police Stations of the Woman

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

10/11/2006

RESUMO

Este trabalho identifica, descreve e analisa narrativas de mulheres em situaÃÃo de violÃncia que denunciam seus agressores à PolÃcia, no espaÃo das Delegacias da Mulher. Adotando as teorizaÃÃes sobre o poder e a violÃncia formuladas por Hannah Arendt e Michel Foucault procuro discutir relaÃÃes de gÃnero marcadas pela violÃncia, escapando Ãs polarizaÃÃes entre homem-dominador x mulher dominada. Defendo que as mulheres nÃo sà reagem à violÃncia de mÃltiplas formas, mas produzem, atravÃs de suas resistÃncias â passivas e ativas â lugares de contra-dominaÃÃo, que algumas vezes podem assumir a forma de um âpoder situacionalâ. Essas resistÃncias se manifestam atravÃs de tÃticas cotidianas protagonizadas no espaÃo da vida privada e de estratÃgias de publicizaÃÃo no espaÃo pÃblico, quando se dirigem Ãs Delegacias da Mulher. Os conceitos de aÃÃes tÃticas e estratÃgias sÃo tomados, respectivamente de Michel De Certeau e Pierre Bourdieu. O trabalho tem como campo de anÃlise as Delegacias Especiais de ProteÃÃo à Mulher do Estado de Sergipe (DEPM). A anÃlise aborda o funcionamento das Delegacias da Mulher em duas cidades sergipanas: Aracaju e Itabaiana, relacionando suas prÃticas organizacionais ao campo da PolÃcia Civil. Procuro descrever e analisar rotinas, prÃticas institucionais, traÃos da cultura organizacional, valores, crenÃas e lÃgicas que circulam no campo de interseÃÃo entre a PolÃcia Civil, as Delegacias da Mulher e as expectativas das mulheres dirigidas a esta unidade policial. Procuro identificar suas demandas a partir de duas especificidades: casos que as mulheres pretendem a criminalizaÃÃo legal do agressor e casos em que buscam as Delegacias da Mulher visando a conciliaÃÃo, a mediaÃÃo de conflitos, garantias de direitos e proteÃÃo. A metodologia combina as abordagens qualitativa e quantitativa, tendo como fontes: 836 Boletins de OcorrÃncia registrados na dÃcada de 90, vinte e uma entrevistas com mulheres denunciantes, doze entrevistas com agentes policiais e delegadas e com seis representantes de movimentos sociais. Considero tambÃm duas experiÃncias de pesquisa-intervenÃÃo, realizadas por nstituiÃÃes nÃo policiais junto Ãs DEPMs, voltadas à formaÃÃo policial, com as quais tive contato, numa situaÃÃo de observaÃÃo participante: a primeira desenvolvida pela ComissÃo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Sergipe e a segunda pelo MUSA (Mulher e SaÃde/ Instituto de SaÃde Coletiva da Universidade Federal da Bahia). A anÃlise das prÃticas da DEPM de Aracaju à delimitada por uma variÃvel temporal: antes e depois da criaÃÃo de Centro de Atendimento a Grupos VulnerÃveis, criado em 2004. Meu interesse recai sobre a constituiÃÃo do NÃcleo de MediaÃÃo de Conflitos, que funciona nesse complexo policial e atende à DEPM de Aracaju. Defendo que a adoÃÃo formal do instrumento de mediaÃÃo num espaÃo policial implica uma revisÃo da funÃÃo social das Delegacias da Mulher. Isso supÃe superar a concepÃÃo da atividade policial como prioritariamente investigativa e repressiva, e considerar que as aÃÃes de mediaÃÃo, assistÃncia e aconselhamento desenvolvidas pelas Delegacias da Mulher ao longo do PaÃs se constituem afirmativamente como aÃÃes prÃprias do fazer policial.

ASSUNTO(S)

sociologia urbana violÃncia de gÃnero resistÃncias femininas delegacias da mulher mediaÃÃo de conflitos gender violence feminine resistances police stations of the woman mediation of conflicts delegacia especial de proteÃÃo à mulher de aracaju delegacia especial de proteÃÃo à mulher de itabaiana violÃncia contra as mulheres - aracaju(se) violÃncia contra as mulheres - itabaiana(se) serviÃos policiais para mulheres - aracaju(se) serviÃos policiais para mulheres - itabaiana(se)

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