Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições / Indigenous Job Relation: material analysis and proposals

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A questão indígena está posta desde o descobrimento do Brasil e, na atualidade, tem se discutido a diminuição representativa do contingente populacional destes povos. Entre os muitos desafios que se apresentam no trato dessa questão, uma tem merecido atenção: a marginalização. No contexto desta pesquisa essa questão está, entre outras fundamentando, as análises sobre a inserção do indígena no mercado de trabalho. Para tal análise, elenco alguns questionamentos, a saber: Estão os indígenas qualificados para enfrentarem o mercado de trabalho competitivo? A formulação das cláusulas do contrato de trabalho dos indígenas deve se pautar nos mesmos direitos e garantias dos outros trabalhadores? Como garantir que a elaboração deste contrato não interfira nos seus valores culturais? Nesse sentido, tem-se como hipóteses: ao não se questionar as diferenças étnicas entre o indígena e o não-indígena, a formulação da Relação de Trabalho pode reiterar o preceito da produtividade que torna-se o princípio da exclusão para os que não a alcançam; a consideração da cultura do indígena é a premissa básica na proposição de relação de trabalho isonômico; necessidade de qualificação da mão-de-obra dos indígenas de forma efetiva. Para tanto, utiliza-se o método exploratório bibliográfico, tendo como fontes a legislação, os livros especializados, as teses, as dissertações, as monografias, os artigos publicados em periódicos da área jurídica e/ou afins. Acrescenta-se a esse percurso metodológico, a utilização de excertos de entrevistas com indígenas inseridos no mercado de trabalho, a fim de analisar os mecanismos de inserção e as relações derivadas. Vale destacar que o parâmetro é o estudo não do direito indígena, mas do direito estabelecido pela sociedade envolvente para regular suas relações com os diferentes povos indígenas, e a possibilidade de sua inserção nessa. Acredita-se que a contribuição deste trabalho resida na tentativa de auxiliar o encaminhamento da discussão do tema, na orientação dos indígenas, do Órgão Tutelar, dos empregadores, a partir da análise dos elementos oferecidos pela legislação e doutrina, onde não sejam secundarizadas as questões culturais sobre a Relação de Trabalho do Indígena: análise material e proposições.

ASSUNTO(S)

direito do trabalho right of social relations empregado indígena empregador indígena contrato de trabalho do índio indigenous employee and employer direito do trabalho indian labor agreement representative institutions from the indians

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