Recifes de coral e unidades de conservação costeiras e marinhas no brasil : Uma análise da representatividade e eficiência na conservação da biodiversidade

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Os recifes de coral são considerados como o mais diverso habitat marinho do mundo, sendo aclamados, juntamente com as florestas tropicais, como uma das duas mais ricas comunidades naturais do planeta. Em todo o mundo os recifes de coral são conhecidos pela beleza de variedade de vida, formas e cores e pelo grande apelo ético e espiritual. No sentido material esses recifes apresentam sua importância pautada na subsistência e segurança que eles provem às comunidades costeiras das regiões tropicais. Devido a fragilidade, intrínseca de ambientes complexos, em todo o planeta, os recifes de coral vêm sendo rapidamente degradados pelas atividades humanas como a sobrepesca, o desenvolvimento costeiro abrupto e desordenado, pela introdução de resíduos, agrotóxicos, sedimentos ou pelo crescente aumento na intensidade do turismo nessas áreas. No Brasil, esses ambientes se distribuem por cerca de 3.000 km na costa nordestina brasileira, desde o sul do Estado da Bahia até o Estado do Maranhão, constituindo-se nos únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul. A preocupação mundial com esses ambientes se reflete no Brasil no crescente interesse acerca do desenvolvimento de ações, ainda pontuais, direcionadas para a conservação desse ecossistema. Como uma das principais estratégias de conservação, as áreas protegidas, ou unidades de conservação devem ser representativas dos ambientes a serem protegidos e funcionar de maneira eficaz na proteção dos mesmos. Concordando com os demais esforços mundiais de conservação, o Brasil também vem estabelecendo um sistema representativo de áreas protegidas, mas ainda sem monitorar a efetividade das mesmas. O presente trabalho abordou a questão da representatividade dos recifes de coral brasileiros sob a forma de proteção em unidades de conservação e propôs e testou uma metodologia de avaliação da efetividade em algumas unidades selecionadas. Os assuntos foram divididos em seis capítulos onde no primeiro encontra-se uma introdução geral ao tema; no segundo são comentadas as convenções internacionais ambientais com interface no tema, nas quais o Brasil é signatário e os instrumentos legais, programas e ações nacionais existentes para a conservação dos recifes de coral; no terceiro é descrito o uso de ferramentas de sensoriamento remoto para o mapeamento e a avaliação da representatividade do ambiente recifal brasileiro; no quarto foram apresentadas e discutidas as metodologias de avaliação da efetividade e os indicadores adequados para a avaliação das unidades de conservação costeiras e marinhas; no quinto capítulo é, então, apresentado o resultado da aplicação da metodologia proposta de avaliação da efetividade das unidades de conservação, bem como uma avaliação da representatividade anteriormente calculada, a luz dos resultados de efetividade das unidades de conservação selecionadas; e, finalmente no sexto capítulo estão descritas as discussões, conclusões e sugestões finais. Para efeito do cálculo de representatividade o trabalho teve como abrangência a zona costeira e marinha entre os estados do Rio Grande do Norte e o sul da Bahia, região onde estão mais concentrados os ambientes recifais costeiros. Desse modo abrangeu as seis unidades de conservação existentes na região. Cabe ressaltar que para ser possível a realização desse cálculo foi realizado o primeiro esforço no país de mapeamento dos recifes de coral em uma escala regional. Esse mapeamento permitiu identificar a área dos topos recifais visíveis através da aplicação de metodologias de sensoriamento remoto. Para efeito da análise da efetividade das unidades de conservação foram analisadas as unidades costeiras com característica semelhantes, como: conterem recifes costeiros, de fácil acesso, e por isso mesmo, sofrerem os mesmos níveis de pressão antrópica, além de estarem no mesmo grupo de categoria de manejo e uso sustentável. Como resultados observamos que o Brasil é signatário de uma série de diplomas e convenções internacionais na área ambiental com interface na questão dos ambientes recifais e possuímos, também, diversos programas de governo, atos normativos e leis que visam proteger de alguma maneira esses ambientes. Não existe porém qualquer mecanismo nacional dedicado à integração de todos esses atos, convenções, diplomas legais e políticas governamentais, tanto nacionais como internacionais, em torno do tema recifes de coral. Os resultados do mapeamento possibilitaram a geração de 21 mapas aqui apresentados e nos permitiu calcular a área dos topos recifais rasos cujos valores alcançaram totais de 1.008,49 km2 de área. Os resultados do mapeamento frente às unidades de conservação existentes nos mostraram que aproximadamente 80% dos recifes rasos mapeados, já se encontram sob a proteção de alguma categoria de unidade de conservação. Cabe ressaltar que, pelo menos, 22% desses ambientes estão sob a forma de unidades de conservação de proteção integral. Para a avaliação da efetividade das UCs, ao se adaptar as metodologias existentes e selecionar indicadores apropriados para a análise das mesmas, foi possível desenvolver uma metodologia de avaliação da efetividade das unidades de conservação presentes no ambiente recifal brasileiro. A metodologia, no entanto, só pode ser usada para a avaliação das UCs minimamente implementadas. Os resultados obtidos na aplicação da metodologia proposta, demonstraram o enorme desafio de se gerenciar unidades de conservação costeiras e marinhas de uso sustentável, sobre áreas de grande pressão antrópica como, por exemplo, o litoral do nordeste brasileiro. Com base na análise conjunta dos resultados obtidos frente à representatividade e a efetividade das unidades de conservação analisadas foi possível discutir e sugerir diversas atividades e ações a serem tomadas para a conservação do ambiente recifal brasileiro.

ASSUNTO(S)

recifes de coral unidades de conservação mapeamento de recifes de coral conservacao das especies animais conservation units coral reefs coral reef mapping representativeness effectiveness of coral reefs protected area efetividade das unidades de conservação representatividade

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