Prova ilÃcita-inadmissibilidade relativa

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

A dissertaÃÃo trata da prova ilÃcita, a partir da evoluÃÃo histÃrica da dilaÃÃo probatÃria estuda-se a prova nas Ãreas cÃvel e penal, os princÃpios vetores da autoridade, no processo civil, e o princÃpio publicista, no processo penal. Procede-se analisando as fases da dilaÃÃo probatÃria para centrar o estudo do tema no contexto da Teoria Geral da Prova, em seguida, desenvolve-se, apÃs a introduÃÃo dos temas comuns a toda espÃcie de prova, a conceituaÃÃo da prova ilÃcita, informando-se elementos de Direito Comparado e situando-se o tema na Ãtica da JustiÃa brasileira. O texto questiona os rigores da inadmissibilidade de plano da prova de origem ilÃcita ou ilicitamente obtida e suas derivaÃÃes que desembocam na construÃÃo denominada "Ãrvore dos frutos envenenados", em detrimento da verdade material. Sugere-se a flexibilizaÃÃo da inadmissibilidade de plano, devolvendo-se ao juiz a discricionariedade para observar e decidir in concreto sobre a conveniÃncia ou nÃo da admissibilidade da prova trazida aos autos, segundo a anamnese dos fatos, sem embargo da eventual responsabilidade penal daquele que cometeu abusos e obrou a ilicitude na produÃÃo da prova por sua prÃpria conta e risco

ASSUNTO(S)

prova ilÃcita prova - Ãreas cÃvel e penal princÃpios vetores da autoridade no processo civil e publicista no processo penal - na Ãtica da justiÃa brasileira direito dilaÃÃo probatÃria - evoluÃÃo histÃrica inadmissibilidade relativa

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