Proposta de procedimentos para definição de critérios de ortoga de direito de uso de recursos hídricos e de usos insignificantes para a bacia hidrográfica do Rio Itajaí

AUTOR(ES)

Neudi José Bordignon

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Este trabalho busca elaborar subsídios para a outorga de direito de uso de recursos hídricos superficiais para a bacia hidrográfica do rio Itajaí. São levantados e caracterizados os principais usos dos recursos hídricos na bacia hidrográfica e feita a quantificação de suas demandas para o ano de 2002. São estabelecidas prioridades de uso dos recursos hídricos e realizadas simulações para atendimento das diversas demandas apuradas para diferentes critérios de outorga. Em cada simulação, é avaliada a possibilidade de atendimento das demandas de maneira a respeitar a vazão ecológica previamente estabelecida e as prioridades de atendimento fixadas para cada tipo de uso. Desta forma avalia-se cada critério adotado e faz-se a previsão de potenciais conflitos em relação ao uso de recursos hídricos na bacia. Também são feitas simulações para a diluição de efluentes domésticos e industriais, em que, de acordo com o enquadramento dos cursos dágua, são calculadas as vazões necessárias para a diluição de tais efluentes de maneira a respeitar os limites estabelecidos para o parâmetro DBO. Com o intuito de avaliar o comportamento da demanda prioritária para o abastecimento humano nas diversas regiões da bacia, é feita uma projeção da demanda para o ano de 2010, avaliando-se a dinâmica populacional no tempo e no espaço. Com base nos resultados das simulações são propostos critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos e um procedimento para a definição dos usos insignificantes para bacia hidrográfica em questão.

ASSUNTO(S)

recursos hídricos uso da Água recursos hidricos outorga water use water resources bacias hidrográficas - itajaí-açú, rio, vale (sc); recursos hídricos - itajaí-açu, rio, vale (sc); Água - uso - itajaí-açú, rio, vale (sc) grant

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