Programas sociais de combate à pobreza na América Latina: uma análise comparativa entre o Programa de Educação, Saúde e Alimentação e o Programa Fome Zero

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A pobreza tem sido uma constante na sociedade latina americana. A sua persistência e resistência às políticas sociais convencionais, a trazem na década de 1990 novamente ao debate acadêmico e à agenda pública de vários governos na América Latina. O que fica evidente, em diversos estudos realizados neste período, é que a pobreza nesta região possui um caráter histórico-estrutural, e que, portanto, os meios para enfrentá-la requerem ações que rompam com seu círculo vicioso e não somente amenize seus efeitos. Por isso, na última década se tem ampliado na América Latina ações de combate à pobreza. Esta dissertação se propôs analisar dois deste programas sociais de combate à pobreza, tidos como inovadores na América Latina, o PROGRAMA FOME ZERO no Brasil e o PROGRESA, hoje, OPORTUNIDADES no México. O objetivo central foi comparar as concepções teóricas originais destes programas e tentar responder, dentro do contexto de reorientação da política social na América Latina, se há ou não diferenças entre eles. Chegamos à conclusão que há diferenças e que, estas se circunscrevem aos seguintes pontos: i) diferente percepção de enfrentamento da pobreza; ii) focalização versus universalização e, iii) enfoque territorial. De forma geral observamos que, o projeto brasileiro, por meio de uma proposta de segurança alimentar, busca resgatar o debate da universalização dos direitos sociais, isso não é pouco em um contexto no qual predomina o novo modelo de políticas sociais focalizadas. Quanto ao programa mexicano, por meio da análise de seu projeto, observamos que seu diagnóstico e suas propostas se alinham com a agenda de reformas sociais propugnadas pelo receituário neoliberal.

ASSUNTO(S)

progresa economia brasil - políticas públicas hunger pobreza américa latina - política social zero hunger program poverty programa fome zero fome política de segurança alimentar e nutricional brasil - política social progresa food security policy and nutrition

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