O Programa Fome Zero na Região das Missões: a política social de combate a fome pela redistribuição de renda

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A dissertação objetiva investigar e analisar os procedimentos do Programa Bolsa Família na região das Missões, estado do Rio Grande do Sul, considerada como um dos principais bolsões de pobreza do estado. O foco no Programa considera a tendência atual das políticas sociais enfrentarem a pobreza pela distribuição de renda, o que implica discutir os modelos teóricos e as concepções de política social, assim como, seus princípios e parâmetros. A abordagem central leva em consideração o princípio de ampliação da cidadania que orienta as políticas sociais, buscando verificar se os procedimentos do Programa, na interseção entre as instâncias federal, estadual e municipais, correspondem à demanda do direito a assistência por parte da população pobre, na região estudada. Nesse sentido, foram realizadas entrevistas com gestores locais do Programa e analisados documentos que orientam os procedimentos de sua implementação, em três municípios da região (Giruá, Santo Ângelo e Salvador das Missões). A análise dos dados mostra que, apesar do Programa atender parcialmente as demandas da população pobre nele inserida, os procedimentos de sua execução e a normalização correspondente aos mesmos são desconhecidos dos gestores locais, o que gera uma lacuna na interseção entre as instâncias governamentais prevista em sua execução

ASSUNTO(S)

ciencias sociais aplicadas transferência de renda programa fome zero políticas públicas

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