Programa alfabetização solidária: um estudo sobre a experiência no município de Lagoa de Pedras/RN (1997 - 2003)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A reforma educacional na década de 1990 foi condicionada pelas metas do ajuste fiscal, o que acabou por redefinir o papel do Estado no financiamento e oferta dos serviços de ensino, levando a um deslocamento da fronteira entre as responsabilidades públicas e privadas na promoção da educação de pessoas jovens e adultas. Destacam-se, na referida década tendências à proliferação de provedores e à multiplicação de programas de Educação de Jovens e Adultos - EJA, implementados em parceria entre agentes governamentais e nãogovernamentais. Nesse período, a agenda para o analfabetismo era configurada em um processo de descentralização do Estado sobre as responsabilidades educacionais tendo como objetivos econômicos, sociais e políticos: diminuir o déficit público, ampliar a poupança pública e a capacidade financeira do Estado para concentrar recursos em áreas consideradas indispensáveis a sua intervenção direta; aumentar a eficiência dos serviços sociais oferecidos ou financiados pelo Estado, atendendo melhor ao cidadão a um custo menor, zelando pela interiorização da prestação dos serviços e pela ampliação de seu acesso aos mais carentes; ampliar a participação da cidadania na gestão pública, estimular a ação social comunitária e, ainda, desenvolver esforços para a coordenação efetiva das pessoas políticas no implemento de serviços sociais de forma associada. Assim sendo, Programas Assistenciais co-financiados pelo governo tentam dar conta da problemática do analfabetismo. Compreendemos, no âmbito da descentralização das políticas educacionais da década de 1990, como se configurou a agenda destinada à redução do analfabetismo, pelo Programa Alfabetização Solidária - PAS, cuja proposta descentralizadora se pauta na gestão em parcerias para a operacionalização das ações e dos recursos em face da efetivação de seus objetivos formais, no período de 1997 a 2003. Nesse estudo, identificamos as dimensões da implantação e do desenvolvimento das ações do Programa Alfabetização Solidária - PAS, no município de Lagoa de Pedras/RN. Consideramos, no entanto, que esses Programas, apenas, auxiliam no processo, mas não garantem a redução das causas, tampouco não substituem a responsabilidade do sistema, uma vez que os recursos oriundos das parcerias destinados à manutenção das ações são escassos

ASSUNTO(S)

recursos analfabetismo resources decentralization descentralização solidarity alphabetization program (pas) partnerships parcerias educacao analphabetism programa alfabetização solidária

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