POLITICAL DISCONTINUITY AND PROVISION OF PUBLIC HEALTH: THE CASE OF DENGUE IN BRAZILIAN MUNICIPALITIES / DESCONTINUIDADE POLÍTICA E PROVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA: O CASO DA DENGUE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

AUTOR(ES)

CLARISSA COSTALONGA E GANDOUR

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

29/03/2011

RESUMO

Eleições democráticas desempenham um papel fundamental na resolução do problema de agência entre cidadãos e governo. A literatura reconhece amplamente as vantagens das eleições enquanto sistema de incentivos políticos, mas pouco discute o potencial custo de prover tais incentivos. Esta dissertação busca um melhor entendimento do tema através de um exercício empírico com dados brasileiros. Seu objetivo é analisar se a descontinuidade política ¿ característica inerente ao sistema eleitoral democrático, que pressupõe a troca periódica de político eleito ¿ interfere com a provisão de serviços de saúde pública no Brasil. Utiliza-se uma estratégia de diferença-em-diferenças para examinar como a troca de prefeitos e partidos decorrente de eleições afeta o controle municipal da dengue entre 2001 e 2009. Conclui-se que, a partir do terceiro ano de mandato do novo prefeito, há um impacto positivo e significativo da troca do político eleito sobre o número de casos confirmados da doença no município, corroborando a hipótese de que a ruptura causada pela descontinuidade política compromete a provisão de serviço de saúde pública municipal no Brasil. Atribui-se a cronologia do efeito à sazonalidade da dengue e à dinâmica de transmissão do vírus. Encontram-se indícios de que proximidade política e força institucional operam como inibidores do efeito nocivo. A continuidade ao longo de dois mandatos consecutivos parece também melhorar a situação municipal de dengue. Todavia, não há resultados conclusivos quanto à influência do clima sobre a relação de interesse.

ASSUNTO(S)

saude publica public health descontinuidade discontinuity municipios brasileiros brazilian municipalities dengue dengue

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