Pobreza : a possibilidade de construção de políticas emancipatórias

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O aumento da desigualdade social e da pobreza tem ampliado a mobilização do Estado, organismos internacionais e da sociedade civil para sua superação. Tais esforços têm representado melhoras expressivas nos indicadores sociais, mas o nível de pobreza extrema tem decaído de forma lenta e insuficiente. Nossa tese é que processos emancipatórios podem ser desencadeados a partir de políticas voltadas para a superação da pobreza e da exclusão social. O principal referencial teórico utilizado foi a sociologia das ausências e das emergências de Boaventura de Souza Santos, sendo também relevantes as contribuições de Paulo Freire e Jacques Gauthier. O objeto empírico é o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PIRAD) desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) com parceria da Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e da Refinaria Alberto Pasqualini – Petrobrás (REFAP) em dez municípios da região metropolitana de Porto Alegre; tendo sido realizado um estudo de caso no Bairro Guajuviras, no município de Canoas (RS). O PIRAD é um programa da área do planejamento que teve o objetivo de recuperar urbana e ambientalmente áreas degradadas. Sua concepção integrada, participativa e territorializada permitiu a promoção de processos sustentáveis de superação da pobreza. O eixo central da análise consiste no debate epistemológico acerca da questão social e da emancipação que contribuiu para a redefinição teórica dessas categorias centrais. Compreendemos que a questão social não se restringe ao capitalismo, mas diz respeito também ao colonialismo (relação desigual entre Norte e Sul), demarcando um modelo hegemônico de desenvolvimento global com supressão de saberes e práticas locais. A emancipação social também foi revista através da pluralização das pautas de luta social e de sujeitos sociais, da valorização da subjetividade e da revitalização das experiências locais. Para definir a emancipação foi necessário redefinir a noção de sujeito como ser autopoiético, com renovada capacidade de autonomia e de participação ativa, a partir de suas referências, saberes e práticas. Com isso, emerge a necessidade de pensarmos na justiça social em conjunto com a justiça cognitiva. Na prática, identificamos que políticas voltadas para contexto de pobreza, em geral, reproduzem formas neocolonialistas de imposição do saber científico e técnico em relação ao saber popular. Concluímos que a construção de políticas emancipatórias de superação da pobreza exige novos arranjos institucionais capazes de promover a articulação entre políticas setoriais e formas mais amplas de participação do público-alvo. O território mostra-se um elemento fundamental e o desenvolvimento local integrado e sustentável uma estratégia otimizadora dos recursos aplicados nas comunidades, com vistas à ativação de potencialidades locais e à promoção de sustentabilidade nas ações desenvolvidas.

ASSUNTO(S)

pobreza políticas públicas desigualdade social emancipação social

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