Plano de Ãguas Municipal como Instrumento de PolÃtica PÃblica para UniversalizaÃÃo do Abastecimento de Pequenas Comunidades Rurais do SemiÃrido Cearense. / Municipal Water Plan as an Instrument of Public Policy for Universal Supply for Small Rural Communities of the Semiarid Region of the State of CearÃ

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

29/07/2011

RESUMO

A busca de uma soluÃÃo permanente para o problema do abastecimento de Ãgua para consumo humano de pequenas comunidades rurais dispersas no semiÃrido brasileiro pode ser equacionada por meio de uma polÃtica pÃblica voltada para a universalizaÃÃo e a sustentabilidade dos sistemas coletivos e individuais de abastecimento. Defende-se nesta pesquisa que o instrumento mais adequado para alicerÃar esta polÃtica pÃblica seria o Plano de Ãguas Municipal-PAM, que consiste numa visÃo focada do planejamento dos recursos hÃdricos para as pequenas comunidades rurais, mormente aquelas com populaÃÃo entre 3 a 50 famÃlias.O Plano de Ãguas Municipal à fundamentado numa aÃÃo proativa compartilhada entre a sociedade civil e o poder pÃblico para alcanÃar a universalizaÃÃo e a sustentabilidade desses sistemas. A conceituaÃÃo teÃrica e a base metodolÃgica para elaboraÃÃo de um PAM à abordada na presente tese tendo como referÃncia o plano pioneiro do MunicÃpio de MilhÃ, no Estado do CearÃ, que serviu de base para construÃÃo de uma polÃtica pÃblica tanto na esfera municipal como na esfera estadual voltadas para a universalizaÃÃo do abastecimento das comunidades rurais daquele municÃpio e com perspectivas de ampliaÃÃo para o resto do Estado e, provavelmente, pode vir a se tornar um instrumento aplicÃvel a todo o nordeste brasileiro.

ASSUNTO(S)

engenharia hidraulica planos de recursos hÃdricos, planos municipais, universalizaÃÃo do abastecimento, comunidades rurais. water resources plan, municipal plan, water supply universalization, rural communities.

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados