Planejando ou vendendo a cidade : gestão urbana no caso do bairro Cristal, em Porto Alegre

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Esta monografia visa a avaliar o processo recente de produção do espaço urbano do bairro Cristal, em Porto Alegre, mediante o enfoque no discurso e na prática da implantação de um modelo específico de administração local do espaço urbano, o planejamento estratégico. Tal modelo começa a ser discutido na cidade a partir da década de 1990. Entretanto, nesse momento, já havia assumido posição de destaque como “boa prática” de planejamento urbano em nível global, sendo receitado por organismos internacionais como solução para a crise enfrentada pelas cidades no contexto da globalização. A inflexão em direção ao paradigma do planejamento estratégico urbano implica certas reconfigurações em termos de controle do ordenamento territorial, coalizão de forças que comandam esse processo e reformulação das práticas e das políticas da administração urbana, centrando-se especialmente na promoção da cidade num mercado global em que as municipalidades passam a concorrer entre si pela atração de recursos e pessoas. Buscou-se a partir dessas noções mensurar o avanço desse modelo no âmbito de Porto Alegre, bem como suas implicações sobre a gestão urbana e a política de planejamento municipal. O procedimento metodológico utilizado assenta-se na análise documental e na pesquisa qualitativa, privilegiando entrevistas em profundidade com agentes diretamente envolvidos no processo estudado: representantes de associações e entidades da sociedade civil organizada, de entidades ligadas ao setor imobiliário e da construção civil; técnicos da Secretaria de Planejamento Municipal e do Departamento Municipal de Habitação; e agentes políticos locais. Os dados obtidos a partir de tais fontes foram utilizados para avaliar a expressão do paradigma do planejamento estratégico na cidade sob três variáveis: empreendedorismo urbano; reformulação da política e das práticas de administração da cidade; e marketing urbano. De modo geral, pôde-se verificar que a política urbana que orienta o processo de produção do espaço no bairro Cristal assenta-se sobre a tentativa institucional de legitimar as práticas do planejamento estratégico urbano na cidade, mediante ações e discursos que buscam a adesão de todos os segmentos sociais locais. Contudo, as evidências encontradas indicaram a conformação de um cenário em que o poder público recua no seu papel de coordenador racional do planejamento urbano, cedendo espaço para iniciativas de cunho privado em benefício de interesses mecadológicos e em prejuízo do controle social e democrático do ordenamento urbano. Verificou-se que o modelo em questão potencializa a fragmentação socioespacial e a exclusão social já presentes na cidade, mostrando descompromisso com práticas que privilegiem o uso racional do território e a mitigação dos grandes problemas urbanos. Por outro lado, evidenciou-se que tal modelo não se apresenta plenamente consolidado, mas como termo de disputa entre os diferentes segmentos sociais locais.

ASSUNTO(S)

planejamento urbano strategic planning cristal (porto alegre, rs) gestão urbana urban entrepreneurialism planejamento estratégico local governance urban marketing

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