O Conflito no espaço urbano no contexto da revisão do PDDUA advindo do adensamento urbano : o caso do bairro Petrópolis em Porto Alegre/RS

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta pesquisa trata da dualidade conflito versus consenso no contexto do processo de revisão do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Especificamente, analisa-se a aplicação do princípio da democracia para o planejamento e gestão territoriais, selecionando-se como área de estudo o bairro Petrópolis. Priorizou-se para a análise a questão da densidade urbana, a partir das mudanças propostas pelo Executivo e seus reflexos na paisagem do bairro, segundo a visão dos atores sociais diretamente envolvidos. A hipótese de trabalho é que o processo de revisão do PDDUA caracterizou-se pela abordagem técnico-científica e de gestão não conservadora. A metodologia baseou-se em pesquisa em fontes de dados secundários e primários, destacando-se o levantamento do processo de revisão do PDDUA no âmbito do Executivo, entrevistas com representantes da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), da Associação de Moradores (Petrópolis Vive) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), e levantamento em campo das áreas mais afetadas pelo conflito de interesses. Por fim, investigou-se o posicionamento dos diferentes atores sociais e suas estratégias de luta ao longo do processo de revisão do PDDUA. Entre as principais conclusões do trabalho destaca-se o fato de que os moradores e os empresários da construção civil divergem quanto à concepção de planejamento e gestão urbana. Os moradores tem uma visão e vivência locais; os empresários tem uma visão sistêmica da cidade, sem considerar a escala do bairro. A SPM, em conjunto com outras secretarias municipais, elaborou propostas de revisão do Plano, a partir de estudos técnicos que, por um lado, foram ao encontro somente da visão dos moradores e, por outro lado, somente da visão dos empresários. No que tange à gestão do planejamento participativo, a 1ª Conferência de Avaliação deste PDDUA e os debates e elaboração de propostas no âmbito dos Grupos de Trabalho foram satisfatórios, entretanto, as audiências públicas, devido à opção pelo caráter deliberativo, e conseqüente distorção, foram insatisfatórias, favorecendo ao Sinduscon. Em síntese, pode-se afirmar que o processo de revisão do PDDUA de Porto Alegre apresentou um caráter técnico-científico e conservador, confirmando parcialmente a hipótese da pesquisa. O conflito sobre a densidade urbana continua apesar do cumprimento das formalidades quanto ao planejamento participativo.

ASSUNTO(S)

petrópolis (porto alegre, rs) territorial planning gestão territorial geografia urbana : porto alegre (rs) territorial management democracy planejamento territorial

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