Planos Diretores
Mostrando 1-12 de 161 artigos, teses e dissertações.
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1. Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais
RESUMO No Brasil, os impactos socioambientais da crise hídrica são intensificados uma vez que a drenagem e o manejo das águas pluviais são marcados por ausências e limitações de políticas públicas. O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política mu
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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2. Análise da integração da gestão de risco de desastres à política de desenvolvimento territorial local
Resumo A emergência mundial do número de registros de ocorrências de desastres e as perdas e os danos gerados despontam a necessidade de integração da gestão de riscos de desastres às demais políticas públicas, para a construção de territórios resilientes. O Marco de Sendai e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil preveem a integraçã
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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3. Avante Luta Antimanicomial, ocupemos os planos diretores das cidades
Resumo O presente artigo reflete sobre os limites e possibilidades de articulação entre a Luta Antimanicomial e os Planos Diretores Participativos das cidades (PDPs) no Brasil, com vistas ao cuidado antimanicomial em liberdade para as pessoas em sofrimento mental, bem como à garantia de realização e à ampliação dos seus direitos. Ao partir da premiss
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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4. Mapeando grandes projetos urbanos: levantamento de operações urbanas nos municípios brasileiros
Resumo Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. Buscando avaliar sua implementação nacionalmente, esta pesquisa levant
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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5. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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6. Operações Urbanas Consorciadas em Balneário Camboriú: o desvirtuamento do solo criado
Resumo Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regulariza
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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7. Mudanças climáticas na metrópole paulista: uma análise de planos diretores e leis urbanísticas
Resumo Estudos sobre os tipos de abordagem ao enfrentamento das mudanças climáticas e as implicações para a governança urbana reconheceram a necessidade de integrar políticas voltadas para o clima que estão habitualmente concentradas nas ações e iniciativas internacionais e nacionais, sendo comumente negligenciadas a nível local. Buscando investiga
Ambient. constr.. Publicado em: 2020-12
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8. Participação popular e gestão democrática – Salvador como metáfora
Resumo Este artigo discute como se processa a participação popular na elaboração dos planos diretores nas cidades brasileiras, definidos como instrumentos de democratização da gestão da res publica, abordando o caso de Salvador. Trata-se de refletir sobre os limites e as possibilidades do exercício da democracia no atual contexto de peemedebização
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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9. Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros
Resumo Este artigo, considerando que as cidades têm sua relevância política reconhecida em acordos globais atuais, questiona se os planos diretores das capitais brasileiras contribuem não somente para o desenvolvimento e planejamento urbano, mas também para a superação dos desafios relacionados às mudanças climáticas. Analisa-se, qualitativamente,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
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10. Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? Análise da evolução do planejamento para o Esgotamento Sanitário
RESUMO Este artigo teve por objetivo analisar o panorama do Esgotamento Sanitário, de 1992 a 2016, frente à evolução dos planos estratégicos e diretores da cidade do Rio de Janeiro (RJ), propondo medidas sustentáveis. Desenvolveu-se a partir de pesquisa exploratória e descritiva, com fontes primárias e secundárias. Após a análise dos planos urban�
Saúde debate. Publicado em: 2020-03
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11. Efeitos dos planos diretores na cobertura infraestrutural urbana: o Estado de São Paulo como estudo de caso
Resumo A Lei Federal n. 10.257/2001, por meio do segundo artigo, preconiza o direito às cidades sustentáveis através, por exemplo, do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental e, não menos importante, à infraestrutura urbana. Nesse sentido, interessa ao presente artigo investigar a associação entre Planos Diretores e infraestrutura
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 10/10/2019
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12. Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade
Resumo A expansão do perímetro urbano para construção de conjuntos habitacionais ou mesmo para regularizações de ocupações espontâneas é uma realidade nas cidades brasileiras. À medida que a cidade cresce, são aterrados córregos e lagoas, cortadas encostas e ocupadas margens de rios e áreas naturais. As questões socioambientais estão cada vez
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 12/09/2019