Perfil dos nascimentos e da mortalidade neonatal precoce, segundo local de parto, complexidade hospitalar e rede SUS e não-SUS, região metropolitana de São Paulo 2006 / Profile of births and early neonatal mortality, second place of birth, and hospital network complexity and SUS non-SUS, Metropolitan Region 2006

Zilda Pereira da Silva

Os resultados e a discussão estão apresentados no formato de dois artigos. Artigo 1 - Objetivo: O componente neonatal precoce mostra-se crescente, concentrando-se nos hospitais e demandando maior complexidade da atenção. Logo, o objetivo desse estudo foi analisar características dos hospitais que atendem ao parto, descrever perfil dos RNs e das mães e a mortalidade neonatal precoce, na RMSP. Métodos: estudo ecológico, baseado em dados do Sistema de Informações de Mortalidade SIM, Sistema de Informações de Nascidos Vivos SINASC e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES, vinculados por técnica determinística, obtendo-se uma coorte de nascidos vivos (NV) hospitalares ocorridos na RMSP em 2006, compreendendo 143 hospitais e 152.743 NV. Os hospitais foram classificados por nível de complexidade (presença de: UTI neonatal; UTI adulto, atividade de ensino, referência para parto de alto risco, segundo CNES e volume de NV). O perfil dos recém-nascidos e das mães foi definido com base no SINASC. A tipologia de complexidade e o perfil da clientela foram obtidos empregando-se análises de clusters e fatorial. Resultados: A complexidade foi classificada em 4 grupos na rede SUS e 3 na rede não SUS. O SUS responde por 62,6% dos partos que resultaram em NV e a rede não SUS por 37,3%. O perfil da clientela foi definido por 2 fatores: 1- Risco RN (peso ao nascer e idade gestacional); 2- Risco da mãe (idade, escolaridade da mãe e nº de consultas pré-natal). Há maior freqüência de RN de <1500g e muito prematuros no SUS. As mães atendidas no SUS apresentam perfil social semelhante. Na rede não-SUS o perfil das mães é distinto, com maior freqüência de mães de baixa escolaridade e adolescentes nos hospitais de menor complexidade. A taxa de mortalidade neonatal precoce foi de 5,6 NV, sendo 65% mais elevada na rede SUS (6,6 NV) que na rede privada (4,0 NV). Porém, não houve diferença estatisticamente significante dessas taxas entre os níveis de complexidade da rede SUS, exceto para os de altíssima complexidade. No grupo de RN <1500g há redução do diferencial de mortalidade entre as duas redes (22%), observou-se o mesmo no grupo de 1500 a 2499g, porém sem significância estatística. Já entre os RNs de 2500g e mais a taxa de mortalidade é 131% mais elevada na rede SUS. Conclusões: Na RMSP há forte presença de planos privados de saúde, contudo o SUS responde por parcela expressiva da atenção ao parto. A rede SUS atende mães e RNs de maior risco que a rede não SUS e apresentou melhores resultados na atenção aos RN de risco (<1500g) do que para os RN de 2500g e mais, mostrando a necessidade de aprimorar a qualidade da atenção ao parto e ao RN. Artigo 2 - Objetivo: descrever as características do recém-nascido e da mãe e da mortalidade neonatal precoce, segundo local de nascimento, na RMSP. Métodos: Utilizou-se coorte de nascidos vivos vinculados aos respectivos óbitos neonatais precoces, por técnica determinística. Identificou-se o parto domiciliar a partir das informações da DN e os ocorridos em estabelecimentos a partir da vinculação com o CNES. Resultados: Foram estudados 154.676 nascidos vivos, dos quais 0,31% ocorreu acidentalmente em domicílio, 98,7% em hospitais e menos de 1% em outro tipo de serviço de saúde. A mortalidade neonatal precoce foi menor no Centro de Parto Normal Isolado e nas Unidades Mistas de Saúde, condizente com o perfil de baixo risco obstétrico. As taxas mais elevadas ocorreram nos Prontos-Socorros (54,4 óbitos por mil NV) e nos domicílios (26,7), representando um risco de morte, respectivamente, 9,6 e 4,7 vezes maior que nos hospitais (5,6 óbitos). Conclusões: Apesar da alta predominância do parto hospitalar na região, há um segmento de partos acidentais tanto em domicílios como em prontossocorros que merecem atenção, por registrarem maiores taxas de mortalidade neonatal precoce.

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