Participação popular e reforma do Estado brasileiro nos anos 90: contradições e impasses

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2001

RESUMO

O presente objeto de estudo se insere na análise da relação Estado/classes populares, moldada no processo de luta em busca de espaços de participação que, a partir da Constituição Federal de 1988 e no âmbito da política de saúde, se materializaram nos conselhos e nas conferências de saúde. O estudo pretendeu apreender a complexidade desse processo em sua dinâmica e contexto histórico, focalizando os dilemas que as classes populares enfrentam hoje, diante das estratégias de parcerias e co-gestão propostas pelo Estado e dos novos arranjos institucionais oriundos da implementação do Plano Diretor da Reforma de Estado do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Nas décadas de 1970 e 1980, a participação popular ganhou tamanha significação que parecia não haver mais lugar para outro tipo de experiência democrática que não fosse pautada por um processo com assegurada participação dos indivíduos envolvidos. Todavia, a noção de participação popular como parte constituinte da democracia perdeu sua centralidade no decorrer das décadas seguintes. As experiências de participação dos movimentos populares sofreram mutações sob os impactos das transformações políticas e econômicas e, ao entrarem em contato com a institucionalidade, perderam muito de sua proposta inicial, de tal maneira que se chegou ao ano 2000 com formatos de participação que pouco têm a ver com as experiências dos movimentos sociais do final da década de 1970

ASSUNTO(S)

conselhos de saúde ciencias sociais aplicadas estado e sociedade civil participação popular

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